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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER CMDDM NO MUNICIPI0 DE GUAJARÁ-MIRIM".

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA GUAJARAMIRENSE DE LETRAS - AGL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CANOEIROS DE GUAJARÁMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR OS DOADORES DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA INSCRIÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA NA LEI MUNICIPAL N° 1.276-GAB.PREF/08 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ- • MIRIM/RO".

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ·DE MORADORES DO BAIRRO SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A TRAVÉS DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTOTAXI NO MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO DOM REI DE GUAJARÁ-MIRIM".

"DÁ NOME A PONTE DO KM 10 DA ESTRADA DO PALHETA POPULARMENTE CONHECIDA COM "PONTE DO SALOMÃO" PARA PONTE SALOMÃO JUSTINIANO DE MELGAR"

·DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO SEMANAL DAS ESCALAS DE PLANTÕES MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER PERMUTA E DOAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECIFICA".

"EMENDA O INCISO I AO ARTIGO 28 SECÃO IV -, DA LEI MUNICIPAL N° 18 DE 25 DE JANEIRO DE 1.973".

"PRORROGA OS CONTRATOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES NO PACS"

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010"

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA MISTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E PRODUÇÃO DE GUAJARÁ-MIRIM CURUMIM"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ABERTURA E PREENCHIMENTO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DA SECRETARIA MUNICICPAL DE FAZENDA COM PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE CINQUENTA POR CENTO DA CARGA DE TRABALHO PARA SERVIDORES COM FILHOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGOS ESPECÍFICOS PARA CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS PROJOVEM

'"INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO NA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010"

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÓES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 201O"

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A EMENDA SUBSTITUTIVA NO ART!GO 1° E PARÁGRAFOS 1° E 2° DA LEI N° 1.359.GAB.PREF/09 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009"

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2010"

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇOES NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2010"

"ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÕES COM ABERTURA DE PROGRAMA E DE FICHAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMERGÊNCIA EXTREMA POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO."

"ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇ0ES COM ABERTURA DE FICHA NO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO 201O"

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO A SER ADICIONADOS NA LEI 1.116, DE 20 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO À SAÚDE INDÍGENA, TUDO EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL".

"SUBSTITUI O TEXTO DO § 3° DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.328-GAB/PREF/09 DE 02/06/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CMDDM NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM".

''DISPÕE A PARTIR DA QUESTÃO RACIAL, SUAS MANIFESTAÇÕES E REFLEXÕES''

"REGULAMENTA O DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS DO MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM A PARTIR DE 125 M2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAJARÁ-MIRIM RO, QUE "DISPÕE SOBRE À PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS TIPO, CARRETAS, CARRETAS TIPO ROMEU E JULIETA E TRUCADAS PELAS RUAS E AVENIDAS DO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM- RONDÔNIA."

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"LEI PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EM RAZÃO DE VETO TOTAL PELO PODER EXECUTIVO "APRONTA EMENDA MODIFICATIVA A LEI MUNICIPAL N° 1.238 DE 06 DE OUTUBRO DE 2007 QUE "DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010"

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010"

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE REGULAMENTAÇÃO DAS PERMISSÕES OUTORGADAS PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE TAXI"

"SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 32 DA LEI 755/2000, ACRESCENTANDO OS PARÁGRAFOS 1°, 2°, 3° INCISO I E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 35 DA MESMA LEI"

"DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROP. ZULEIDE COSTA DE ASSUMPÇÃO A CRECHE A SER CONSTRUIDA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NA AVENIDA DR. JOSÉ CARDOSO ALVES NO BAIRRO N. SR8 DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

DISPÕE SOBRE A EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO I E EMENDA ADITIVA O INCISO 111 NO ARTIGO 4° DA LEI N° 1.416.GAB.PREF/10 DE 28/09/2010 ..