3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/02/2026 - 16:30 Encerramento: 24/02/2026 -
Correspondências
Expedientes
1 -Abertura da Sessão:

DOU POR ABERTA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, QUE REALIZA-SE NESTA DATA 24 DE FEVEREIRO DE 2026, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES CLODOALDO MOURA PALHA.

2- Apreciação da Ata da Sessão anterior:

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 2º PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

7- Leitura de Matérias:

  • Indicação nº 071/GAB.VER/26 de autoria da edil: Elias Crispim - PP;
  • Indicação nº 072/GAB.VER/26 de autoria da edil: Elias Crispim - PP;
  • Indicação nº 073/GAB.VER/26 de autoria da edil: Elias Crispim - PP;
  • Indicação nº 074/GAB.VER/26 de autoria da edil: Elias Crispim - PP;
  • Indicação nº 075/GAB.VER/26 de autoria da edil: Elias Crispim - PP;
  • Indicação nº 076/GAB.VER/26 de autoria da edil: Elias Crispim - PP;
  • Indicação nº 077/GAB.VER/26 de autoria da edil: Elias Crispim - PP;
  • Indicação nº 078/GAB.VER/26 de autoria da edil: Elias Crispim - PP;
  • Indicação nº 079/GAB.VER/26 de autoria da edil: Elias Crispim - PP;
  • Indicação nº 080/GAB.VER/26 de autoria da edil: Elias Crispim - PP;
  • Indicação nº 081/GAB.VER/26 de autoria da edil: Elias Crispim - PP;
  • Indicação nº 082/GAB.VERA/26de autoria da edil: DRA. Cordélia - PDT;
  • Indicação nº 083/GAB.VER/26 de autoria da edil: Elias Crispim - PP;
  • Indicação nº 084/GAB.VERA/26de autoria da edil: DRA. Cordélia - PDT;
  • Indicação nº 085/GAB.VERA/26de autoria da edil: DRA. Cordélia - PDT;
  • Indicação nº 086/GAB.VER/26 de autoria do edil: Sérgio Bouez - PSD;
  • Indicação nº 087/GAB.VERA/26de autoria da edil: DRA. Cordélia - PDT;
  • Indicação nº 088/GAB.VER/26 de autoria do edil: Sérgio Bouez - PSD;
  • Indicação nº 089/GAB.VER/26 de autoria do edil: Davino Serrath - União Brasil;
  • Indicação nº 090/GAB.VER/26 de autoria do edil: Sérgio Bouez - PSD;
  • Indicação nº 091/GAB.VER/26 de autoria do edil: Joaquim Sender - PP;
  • Indicação nº 092/GAB.VER/26 de autoria do edil: Sérgio Bouez - PSD;
  • Indicação nº 093/GAB.VER/26 de autoria do edil: Joaquim Sender - PP;
  • Indicação nº 094/GAB.VER/26 de autoria do edil: Joaquim Sender - PP;
  • Indicação nº 095/GAB.VER/26 de autoria do edil: Raimundo Barroso - PP;
  • Indicação nº 096/GAB.VER/26 de autoria do edil: Joaquim Sender - PP;
  • Indicação nº 098/GAB.VER/26 de autoria do edil: Joaquim Sender - PP;
  • Indicação nº 099/GAB.VER/26 de autoria do edil: Raimundo Barroso - PP;
  • Indicação nº 100/GAB.VER/26 de autoria do edil: Raimundo Barroso - PP;
  • Indicação nº 101/GAB.VER/26 de autoria do edil: Sérgio Bouez - PSD;
  • Indicação nº 102/GAB.VER/26 de autoria do edil: Romerito Pereira - Republicanos;
  • Indicação nº 103/GAB.VER/26 de autoria do edil: Romerito Pereira - Republicanos;
  • Indicação nº 104/GAB.VER/26 de autoria do edil: Romerito Pereira - Republicanos;
  • Indicação nº 105/GAB.VER/26 de autoria do edil: Joaquim Sender - PP;
  • Indicação nº 106/GAB.VER/26 de autoria do edil: Joaquim Sender - PP;
  • Indicação nº 107/GAB.VER/26 de autoria do edil: Sgt Eliel Silvino - PP;
  • Indicação nº 108/GAB.VER/26 de autoria do edil: Sgt Eliel Silvino - PP;
  • Indicação nº 109/GAB.VER/26 de autoria do edil: Adanildson Sicsú Gomes - União Brasil.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 2 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO
Não informada
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
Institui o Dia Municipal do Artesão no Município de Guajará-Mirim/RO e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do Artesanato.
Não informada
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
Institui a Política Municipal de Fomento, Valorização e Apoio ao Artesanato no Município de Guajará-Mirim/RO e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: SÉRGIO BOUEZ
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de bombeiros civis em estabelecimentos e eventos no município de Guajará-Mirim e dá outras providências.
Não informada
5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: SÉRGIO BOUEZ
Turno:
Autoriza o Poder Executivo do Município de Guajará-Mirim a retificar a denominação da Travessa Nicolau Jorge, para Travessa Nicolau Jorge Badra, e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 2 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO
Não informada
2 - Requerimento Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Massud Jorge Badra Neto Chefe de Gabinete, à Senhora Adrianne de Carvalho Medeiros Coordenadora Municipal de Planejamento, ao Senhor Marco Antônio Bouez Bouchabki Controlador Geral do Município, à Senhora Rosa Maria Gomes da Silva Ouvidora Municipal e ao Senhor Dr. Jordão Demétrio Almeida Procurador Geral do Município, solicitando as seguintes informações e providências acerca da obra denominada Construção do Portal de Entrada de Guajará-Mirim/RO:
Não informada
3 - Requerimento Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, solicitando informações acerca das providências adotadas em relação à Indicação nº 005/2026, apresentada e lida na Sessão Ordinária do dia 03/02/2026 e encaminhada ao Executivo em 04/02/2026, que trata da realização de serviços de iluminação pública na Avenida Duque de Caxias, com término nas proximidades do Mercantil Caipirão (Estrada do Palheta).
Não informada
4 - Requerimento Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
O Vereador que este subscreve vem, na forma regimental e após ouvir o douto Plenário, Requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Senhor Gerson Maia Gomes, com cópia a Coordenadora Municipal de Planejamento(COMPLA), Senhora Adrianne de Carvalho Medeiros, com cópia a Secretária Municipal de Meio Ambiente(SEMMA) Senhora Suelen Guanacoma Soiro, com cópia a Coordenadora Municipal de Administração (COMAD) Senhora Nádia Ilorca Rapo, solicitando as seguintes informações acerca das medidas que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para a implantação de um novo cemitério público municipal:
Não informada
5 - Requerimento Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
O Vereador que este subscreve vem, na forma regimental e após ouvir o douto Plenário, Requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Senhor Gerson Maia Gomes, com cópia a Coordenadora Municipal de Planejamento(COMPLA), Senhora Adrianne de Carvalho Medeiros, com cópia a Secretária Municipal de Meio Ambiente(SEMMA) Senhora Suelen Guanacoma Soiro, com cópia a Coordenadora Municipal de Administração (COMAD) Senhora Nádia Ilorca Rapo, solicitando as seguintes informações acerca das medidas que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para a implantação de um novo cemitério público municipal:
Não informada
6 - Requerimento Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Massud Jorge Badra Neto - Chefe de Gabinete, à Senhora Adrianne de Carvalho Medeiros - Coordenadora Municipal de Planejamento, ao Senhor Marco Antônio Bouez Bouchabki - Controlador Geral do Município, à Senhora Rosa Maria Gomes da Silva - Ouvidora Municipal e ao Senhor Dr. Jordão Demétrio Almeida - Procurador Geral do Município, solicitando informações detalhadas e documentação comprobatória acerca de eventual contratação das seguintes empresas: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 18.009.871/0001-31; CAT CENTRO AMERICA TECNOLOGIA, CNPJ nº 09.179.444/0001-00.
Não informada
7 - Requerimento Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Turno:
O Vereador AUGUSTINHO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação deste Plenário o presente Requerimento, solicitando que, após aprovado, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal LÚCIO MOSQUINI, pleiteando recursos na ordem de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Guajará-Mirim.
Não informada
8 - Requerimento Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: ROMERITO PEREIRA
Turno:
O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio deexpediente ao Jefferson Ribeiro da Rocha, Secretário de Estado da Saúde (SESAU) solicitando informações acerca do recurso oriundo de emenda parlamentar de autoria do Deputado Estadual Edevaldo Neves, destinado a atender o Município de Guajará-Mirim, com a finalidade de viabilizar consultas oftalmológicas e a entrega de óculos à população.
Não informada