Requerimento Legislativo nº 42 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Legislativo
Ano
2026
Número
42
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento Legislativo
Número
42
Ano
2026
Local de Origem
CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
Data
25/05/2026
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira, Prefeito Municipal, com cópia
à Senhora Laryssa Maria da Silva Eguez, Secretária Municipal de Saúde, e ao Senhor Sérvulo de
Oliveira Mesquita, Secretário Adjunto de Saúde, reiterando a Indicação nº 00110/2026, lida em
sessão ordinária no dia 02/03/2026,sugerindo, junto ao órgão competente, a adoção de
providências visando à elaboração de projeto de acessibilidade e à execução das devidas
adequações estruturais na unidade, bem como:
· A construção emergencial de passarela coberta para interligação dos acessos, garantindo a
proteção dos usuários;
· A realização de manutenção dos banheiros;
· A retirada de equipamentos inservíveis atualmente armazenados no banheiro destinado
aos servidores,
Todas as medidas a serem adotadas no âmbito do Centro Especializado em
Reabilitação CER II.
Chefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira, Prefeito Municipal, com cópia
à Senhora Laryssa Maria da Silva Eguez, Secretária Municipal de Saúde, e ao Senhor Sérvulo de
Oliveira Mesquita, Secretário Adjunto de Saúde, reiterando a Indicação nº 00110/2026, lida em
sessão ordinária no dia 02/03/2026,sugerindo, junto ao órgão competente, a adoção de
providências visando à elaboração de projeto de acessibilidade e à execução das devidas
adequações estruturais na unidade, bem como:
· A construção emergencial de passarela coberta para interligação dos acessos, garantindo a
proteção dos usuários;
· A realização de manutenção dos banheiros;
· A retirada de equipamentos inservíveis atualmente armazenados no banheiro destinado
aos servidores,
Todas as medidas a serem adotadas no âmbito do Centro Especializado em
Reabilitação CER II.
Indexação
Observação