{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata n\u00ba 14 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA 14\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 36 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\ncom fundamento na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO e\r\nno Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia\r\nrequerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. Sr. F\u00e1bio Garcia\r\nde Oliveira, Prefeito Municipal de Guajar\u00e1-Mirim/RO, com c\u00f3pia ao Sr. Ronie Von Martins,\r\nCoordenador Municipal de Tr\u00e2nsito COMTRAN, reiterando integralmente os termos do\r\nrequerimento anteriormente encaminhado, referente \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca das\r\nprovid\u00eancias adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 00131/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 41 de 2026", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "O Vereador que este subscreve, na forma regimental, vem respeitosamente requerer a realiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Arraial da C\u00e2mara Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, a ser realizado no dia 27 de junho de 2026, \u00faltima semana do m\u00eas de junho, nas depend\u00eancias desta Casa de Leis ou em local previamente definido pela Presid\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 42 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao\r\nChefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia\r\n\u00e0 Senhora Laryssa Maria da Silva Eguez, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, e ao Senhor S\u00e9rvulo de\r\nOliveira Mesquita, Secret\u00e1rio Adjunto de Sa\u00fade, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 00110/2026, lida em\r\nsess\u00e3o ordin\u00e1ria no dia 02/03/2026,sugerindo, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a ado\u00e7\u00e3o de\r\nprovid\u00eancias visando \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de projeto de acessibilidade e \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das devidas\r\nadequa\u00e7\u00f5es estruturais na unidade, bem como:\r\n\u00b7 A constru\u00e7\u00e3o emergencial de passarela coberta para interliga\u00e7\u00e3o dos acessos, garantindo a\r\nprote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios;\r\n\u00b7 A realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros;\r\n\u00b7 A retirada de equipamentos inserv\u00edveis atualmente armazenados no banheiro destinado\r\naos servidores,\r\nTodas as medidas a serem adotadas no \u00e2mbito do Centro Especializado em\r\nReabilita\u00e7\u00e3o CER II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 43 de 2026", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\nregimentais, com fundamento no art. 144, incisos VII e VIII, do Regimento Interno da C\u00e2mara\r\nMunicipal, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer \u00e0 Mesa Diretora,\r\nap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, o encaminhamento de expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de\r\nObras, Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 019/2026, que\r\ntrata da realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de drenagem, manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento, limpeza,\r\nencascalhamento e posterior pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua H4, situada entre a Avenida Dom\r\nPedro I e a Avenida Alu\u00edzio Ferreira, no Bairro Caetano, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 44 de 2026", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "O Vereador que este subscreve, na forma regimental, vem respeitosamente requerer a realiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Arraial da C\u00e2mara Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, a ser realizado no dia 26 de junho de 2026, \u00faltima semana do m\u00eas de junho, nas depend\u00eancias desta Casa de Leis ou em local previamente definido pela Presid\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 45 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve vem, na forma regimental e ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, Requerer que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), Senhor Gerson Maia Gomes, solicitando informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o dos trechos danificados e \u00e0 conclus\u00e3o dos servi\u00e7os inacabados na Av. Dr. ewerger, referentes ao processo n\u00ba 1-611/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 60 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial com abertura de ficha ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio\r\ndo exerc\u00edcio financeiro de 2026, com recursos do super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 64 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2026, recursos de excesso de receita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 65 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.553/2012, o art. 24 da Lei Municipal n\u00ba\r\n1.376/2010 e, altera os arts. 37, 39, 40 par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei\r\nMunicipal n\u00ba 2.182/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 70 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026, com recursos provenientes de super\u00e1vit financeiro de 2025,\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 71 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2026, ecursos\r\nde Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o repassado pelo minist\u00e9rio da agricultura e pecu\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6599, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 50 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O ANO DE 2027, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6726, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 70 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026, com recursos provenientes de super\u00e1vit financeiro de 2025,\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6723, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 71 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2026, ecursos\r\nde Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o repassado pelo minist\u00e9rio da agricultura e pecu\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6715, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 235 de 2026", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7o na \u00e1rea da Serra dos Parecis, local onde ser\u00e1\r\nrealizado o evento de 40 Dias de Ora\u00e7\u00e3o, que inicia da 08 de junho, promovido pela Igreja Batista da\r\nLiberdade.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso, seguran\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o para todos\r\nos participantes do evento religioso, que reunir\u00e1 membros da comunidade e visitantes durante o per\u00edodo\r\ndas programa\u00e7\u00f5es.\r\nDessa forma, pedimos aten\u00e7\u00e3o especial para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de:\r\nLimpeza geral da \u00e1rea;\r\nRo\u00e7o da vegeta\u00e7\u00e3o;\r\nEncascalhamento na estrada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6713, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258 de 2026", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0\r\npresen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia INDICAR ao Excelent\u00edssimo Prefeito Senhor F\u00e1bio Garcia, com c\u00f3pia ao\r\nSenhor Gerson Maia, Secret\u00e1rio Municipal de obras-SEMOSP, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica nas seguintes localidades do bairro Santa Luzia:\r\nAvenida Estev\u00e3o Correia, no trecho compreendido entre a Avenida Balbino Maciel e a Avenida Jos\u00e9\r\nBonif\u00e1cio, com aproximadamente 200 metros de extens\u00e3o, localizada no Bairro Santa Luzia;\r\nAvenida Oswaldo Cruz, no trecho compreendido entre a Avenida Princesa Isabel e a Avenida Estev\u00e3o\r\nCorreia, aproximadamente 100 metros de extens\u00e3o, localizada no Bairro Santa Luzia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6714, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2026", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0\r\npresen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia INDICAR ao Excelent\u00edssimo Prefeito Senhor F\u00e1bio Garcia, com c\u00f3pia ao\r\nSenhor Gerson Maia, Secret\u00e1rio Municipal de obras - SEMOSP, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica na seguinte localidade do bairro Jardim das Esmeralda:\r\nAvenida Pentecostal, no trecho compreendido entre a Avenida Princesa Isabel e a Avenida Ant\u00f4nio\r\nLuiz de Macedo, com aproximadamente 300 metros de extens\u00e3o, localizada no Bairro Jardim das\r\nEsmeralda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6716, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260 de 2026", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente,\r\nsolicitar o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com\r\nc\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Gerson Maia Gomes, para requerer a abertura\r\nda estrada de acesso ao Ramal Alfredo Carneiro, localizada na estrada do Ramal do Seringueiro, passando\r\nao lado das terras do senhor Jeriv\u00e1.\r\nO presente requerimento decorre das in\u00fameras reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas pelos moradores e produtores\r\nrurais da regi\u00e3o, que enfrentam dificuldades de acesso devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias da estrada atualmente\r\nexistente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6717, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261 de 2026", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente,\r\nsolicitar o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com\r\nc\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Gerson Maia Gomes, para requerer a realiza\u00e7\u00e3o\r\nde servi\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o da Avenida Novo Sert\u00e3o, no trecho compreendido entre as Avenidas Princesa\r\nIsabel e 1\u00ba de Maio, no Bairro Dez de Abril.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6727, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2026", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Gerson Maia, a\r\nnecessidade de realiza\u00e7\u00e3o de reparos e manuten\u00e7\u00e3o nas Avenidas dos Pioneiros e Novo Sert\u00e3o, nos trechos localizados ao lado da loja Potosi Material de Constru\u00e7\u00e3o e da loja Gazin, respectivamente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6730, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263 de 2026", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do\r\nRegimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito\r\nMunicipal de Guajar\u00e1-Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira, C/C ao Coordenador\r\nMunicipal de Estradas e Rodagens Aldemir de Mesquita Menezes: que determine\r\nao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de patrolamento e encascalhamento\r\nna Avenida Campos Sales, no trecho compreendido, com cerca de 200 metros,\r\nentre a Avenida Ant\u00f4nio Lu\u00eds de Macedo e a Avenida Miguel Hatzinakis, localizada\r\nno bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}