Requerimento Legislativo nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Legislativo
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento Legislativo
Número
36
Ano
2026
Local de Origem
CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
Data
18/05/2026
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
com fundamento na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município de Guajará-Mirim/RO e
no Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência
requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. Sr. Fábio Garcia
de Oliveira, Prefeito Municipal de Guajará-Mirim/RO, com cópia ao Sr. Ronie Von Martins,
Coordenador Municipal de Trânsito COMTRAN, reiterando integralmente os termos do
requerimento anteriormente encaminhado, referente à solicitação de informações acerca das
providências adotadas em relação à Indicação nº 00131/2026
com fundamento na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município de Guajará-Mirim/RO e
no Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência
requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. Sr. Fábio Garcia
de Oliveira, Prefeito Municipal de Guajará-Mirim/RO, com cópia ao Sr. Ronie Von Martins,
Coordenador Municipal de Trânsito COMTRAN, reiterando integralmente os termos do
requerimento anteriormente encaminhado, referente à solicitação de informações acerca das
providências adotadas em relação à Indicação nº 00131/2026
Indexação
Observação