Lei Ordinária nº 1379 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária
Ano
2010
Número
1379
Data de Apresentação
01/09/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/09/2010
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
1379
Ano
2010
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA NA LEI MUNICIPAL N° 1.276-GAB.PREF/08 QUE DISPÕE
SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS
E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ- • MIRIM/RO".
SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS
E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ- • MIRIM/RO".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada