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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO POR SELEÇÃO DE TÍTULOS PARA ABERTURA E PREENCHIMENTO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 111 DO ARTIGO 17 DA SEÇÃO V, DA JORNADA DE TRABALHO DA LEI 887/2002 DE 18/12/2002.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 4° DA LEI N 870.GAB.PREF/02 DE 16 DE JULHO DE 2002 QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DA AMAZÔNIA LEGAL- ASDEFAL

"CRIA O CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PROF.JOSÉ RODOLPHO ALVES FERREIRA NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"REVOGA O TEOR DA LEI N° 1.082/05 DE 09 DE SETEMBRO DE 2005."

"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM A CONCEDER O DIREITO AOS PROPRIETÁRIOS DE FARMÁCIAS EM NOSSO MUNICIPIO, A PERMANECEREM ABERTAS ATÉ AS 00:00 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA A SEÇÃO V DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOAS DA FAMÍLIA. ART. 97 E SEUS PARÁGRAFOS"

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ABERTURA E PRENCHIMENTO DE VAGAS PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM ABERTURA DO P/A E AS FICHAS DE ELEMENTOS DE. DESPESAS NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL COM ABERTURA DO P/A E A FICHA DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ - MIRIM FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS CRIADOS PELA LEI 1.116, DE 20 DE JANEIRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

··TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGRICOLA DO KM 22 RAMAL BOM SOSSEGO. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA NO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 1028 GAB PREF/04 DE 27 DE SETEMBRO DE 2004

''DISPÕE SOBRE A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA A REALIZAR-SE NO MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO"

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR A SER REALIZADA ANUALMENTE. NO MÊS DE SETEMBRO. NA SEGUNDA SEMANA QUE PASSARÁ INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE GUAJARÁ-MIRIM"

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA 10A E 11 P LINHA DOS RAMAIS SANTA LUZIA, JR, UNIÃO E PARTE DO BOM SOSSEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PENIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO PARA CRÉDRTOS DE NATUREZA TRIBUTARIA E NÃO TRIBUTARIA INSCRITA OU NÃO NA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'

"CONCEDE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO E ESCRITURA EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ MIRIM DAS QUADRAS 37 E 38 DO SETOR III DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE VAGAS E CARGA HORÁRIA INSTITUÍDAS PELA LEI 1331. GAB/PREF/09, CRIA A CARGA HORÁRIA DE 25 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGRESSO - OSCIP, LEI N° 9. 790/99 E DECRETO N° 3.100/99 DE ASSISTÊNCIA SOCIAL".

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A BIBLIOTECA DA INTEGRAÇÃO DA AMAZÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO POR SELEÇÃO DE TÍTULOS PARA ABERTURA E PRENCHIMENTO DE VAGAS DE PROFESSOR ÁREA RURAL 40 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DA NOME A UMA DAS AVENIDAS DENOMINADAS POR NUMERO DE EMÍLIA BRINGEL GUERRA".

"DA NOME A UMA DAS AVENIDAS DENOMINADAS POR NUMERO DE IRMÃ MARIA ANTONIETA POLLINE ".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO E DIVISÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- SEMCET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"AUTORIZA O MUNICIPIO RECEBER POR PERMUTA DAS QUADRAS 25 E 44 DO PATRIMONIO MUNICIPAL AS QUADRAS N° 58, 59, 78, E 79 DE PROPRIEDADE DO SENHOR PAULO ZEED SOBRINHO -NO SETOR 08 DA ÁREA URBANA".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CONCEDE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO E ESCRITURA EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM DE QUADRAS DE TERRAS URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIR TÍTULO DEFINITIVO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MAMORÉ - ACRIVALE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

'ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB"

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGO. CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL (LEI 887-GAB PREF/02), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA HUMANIDADE E DO MEIO AMBIENTE - OSCIP. LEI N° 9.790/99 E DECRETO N° 3.1 00;99 DE ASSISTÊNCIA SOCIAL".

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009."

"DISPÕE SOBRE O . ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010"

"MODIFICA O ARTIGO 1° § ÚNICO E SUPRIME ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.288, DE 22 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO DOM REI DE GUAJARÁ-MIRIM".

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR MAIS DOIS ANOS O PRAZO DE VIGENCIA DO CONCURSO PUBLICO N° 001/2007, HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 4013/2007 DE 16/05/2007"

"DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 1.343.GAB.PREF/09 DE 26/08/2009 - CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS"

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'' ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO''.