Lei Ordinária nº 1339 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária
Ano
2009
Número
1339
Data de Apresentação
31/08/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR A SER REALIZADA ANUALMENTE. NO MÊS DE SETEMBRO. NA SEGUNDA SEMANA QUE PASSARÁ INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE GUAJARÁ-MIRIM"
Indexação
Observação
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