Lei Ordinária nº 5114 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária
Ano
2009
Número
5114
Data de Apresentação
15/04/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR MAIS DOIS ANOS O PRAZO DE VIGENCIA DO CONCURSO PUBLICO N° 001/2007,
HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 4013/2007 DE 16/05/2007"
HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 4013/2007 DE 16/05/2007"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada