Lei Ordinária nº 1363 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária
Ano
2009
Número
1363
Data de Apresentação
18/12/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada