Lei Ordinária nº 1364 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária
Ano
2009
Número
1364
Data de Apresentação
18/12/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIR TÍTULO DEFINITIVO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MAMORÉ - ACRIVALE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada