Lei Ordinária nº 1359 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária
Ano
2009
Número
1359
Data de Apresentação
27/11/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA O MUNICIPIO RECEBER POR PERMUTA DAS QUADRAS 25 E 44 DO PATRIMONIO MUNICIPAL AS QUADRAS N° 58, 59, 78, E 79 DE PROPRIEDADE DO SENHOR PAULO ZEED SOBRINHO -NO SETOR 08 DA ÁREA URBANA".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada