Lei Ordinária nº 1349 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária
Ano
2009
Número
1349
Data de Apresentação
08/10/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGRESSO - OSCIP, LEI N° 9. 790/99 E DECRETO N° 3.100/99 DE ASSISTÊNCIA SOCIAL".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada