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"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM/RO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 "

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇTJO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇTJO - SEMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM ABERTURA DE FICHA NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"CONCEDE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO E ESCRITURA EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM DE LOTES DE TERRAS URBANA (E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVODENCIAS"

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO MUNICIPAL (PROAFIM) ÀS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E DISTRITAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O COMITÊ DAS MULHERES UNIÃO PARA O FUTURO DE GUAJARÁ-MIRIM"

"'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE JOSE MARIA NOGUEIRA O TERMINAL RODOVIARIO DE GUAJARÁ-MIRIMIRO".

"PROÍBE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE LINHA INTERMUNICIPAL FORA DO PÁTIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS IV E VI DO ARTIGO 3° DA LEI N.O 1.177/07 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO".

"DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA A LEI N.O 1.237/GAB.PREF/07 DE 04 DE OUTUBRO DE 2007".

"DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E MOVIMENTAÇÃO DE CÃES FEROZES EM LOCAIS PÚBLICOS E DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CARGO DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO URBANA E PROJETOS PARA COORDENADORIA DE GESTÃO URBANA E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE À RESOLUÇÃO N.0 333 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARAMIRIM".

"DISPOE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA A LH NO 1.224.GAB.PREF/07 DE 07 DE AGOSTO OE 2007".

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 3% (TRÊS POR CENTO) NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2008."

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS TRIÂNGULO E INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS E ASSISTENCIAIS DE GUAJARÁ-MIRIM"

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL DO BOI BUMBÁ FLOR DO CAMPO DE GUAJARÁ·MIRIM".

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE GUAJARÁ-MIRIM".

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERINGUEIROS DA RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO PACÁAS NOVOS E RESERVA EXTRATIVISTA FEDERAL BARREIRO DAS ANTAS - PRIMAVERA".

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERINGUEIROS E AGRO-EXTRATIVISTAS DO BAIXO RIO PRETO ASAEX".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA -COMSEG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PERTENCENTES A DIVISÃO DE CONTROLE URBANO E DIVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO

"DISPÕE SOBRE INCENTIVO REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS AMADORES NO MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM" FISCAL PARA CULTURAIS OU AMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM.

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM A VIGORAR NO QUADRIÊNIO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 15 O/O NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2008"

"DISPÕE SOBRE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 40, 41, 42, 43 E 44 DA LEI N° 4.320/64 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008"

':AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO MUNICIPIO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRO MUNICÍPIO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO"

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICIPIO DE GUAJARÁ - MIRIM PROMOVER VACINAÇÃO ANTGRIPAL, AN TIPNEUMOCOCO E ANTITETÂNICA ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS".

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SOLDADOS DA BORRACHA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O TÍTULO DIPLOMA AMIGO DA CRIANÇA ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE CONTRIBUÍREM PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM"

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009."