Leis Ordinárias nº 1.309, de 29 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Leis Ordinárias
Número
1309
Ano
2008
Data
29/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2008
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI O TÍTULO DIPLOMA AMIGO DA CRIANÇA ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE CONTRIBUÍREM PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica