Lei Ordinária nº 1309 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária
Ano
2008
Número
1309
Data de Apresentação
29/12/2008
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI O TÍTULO DIPLOMA AMIGO DA CRIANÇA ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE CONTRIBUÍREM PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM"
Indexação
Observação
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