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SOLICITA A PREFEITA RAISSA PAES BENTO INDICO VOSSA EXELÊNCIA QUE ESTAURE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DOS PCCS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SAÚDE E DE TODA ADMINISTRAÇÃO TENDO EM VISTA O OBJETIVO ESONOMIA FRENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXCELENTÍSSIMA SR.ª PREFEITA RAISSA DA SILVA PAES BENTO, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS DO ÓRGÃO COMPETENTE VISANDO OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA AV. PIMENTA BUENO: DE (200 METROS NA AV. PRINCESA ISABEL ATÉ A AV. 1° DE MAIO) E (400 METROS DE RECAPEAMENTO NA AV. 08 DE DEZEMBRO ATÉ A XV DE NOVEMBRO).

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXCELENTÍSSIMA SR.ª PREFEITA RAISSA DA SILVA PAES BENTO, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS DO ÓRGÃO COMPETENTE VISANDO OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA AV. PIMENTA BUENO: DE (200 METROS NA AV. PRINCESA ISABEL ATÉ A AV. 01° DE MAIO) E (400 METROS DE RECAPEAMENTO NA AV. 01° DE MAIO ATÉ A XV DE NOVEMBRO).

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, RAISSA DA SILVA PAES, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL E SERVIÇOS PÚBLICOS SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, NO QUAL SOLICITO UM SERVIÇO DE LIMPEZA NA ALDEIA NA LAGE VELHO COM A EQUIPE SEMOSP AMIGOS DA ROÇADEIRA.

QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO RECUPERAÇÃO DA RAMPA QUE FICA ÀS MARGENS DO RIO MAMORÉ NO DISTRITO DO IATA

QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DO IATA

QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PEDRO ELEUTÉRIO ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO I E ALUÍZIO FERREIRA - CAETANO

QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL RAISSA DA SILVA PAES (MDB) COM CÓPIA A SECRETÁRIA INTERINA DE SAÚDE SRA. KALINE NOÉ MARQUES. QUE SEJA FEITO LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS CENTRAIS DE AR DO HOSPITAL REGIONAL PERPETUO SOCORRO DE GUAJARÁ-MIRIM-RO.

QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE A SENHORA KALINE NÓE MARQUES, SOLICITO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM REALIZADAS ADEQUAÇÃO E MELHORIAS NA PARTE ELÉTRICA DO LOCAL ONDE ESTA FUNCIONADA A UNIDADE DE SAÚDE RAIMUNDO RODRIGUES NO DISTRITO DO IATA.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXCELENTÍSSIMA SR.ª PREFEITA RAISSA DA SILVA PAES BENTO, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS DO ÓRGÃO COMPETENTE VISANDO OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA AV. CAPITÃO ALÍPIO, DE 300 METROS, ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E A DR LEWERGER.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA RAISSA DA SILVA PAES COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, SUGERINDO UMA REALIZAÇÃO DE 100M (CEM METROS) DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, NAS AVENIDAS 1º DE MAIO CONFLUÊNCIA DRº LEWEGER, BAIRRO 10 DE ABRIL.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA RAISSA DA SILVA PAES COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, SUGERINDO UMA REALIZAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO CAETANO, TENDO INÍCIO NA AV. LEOPODO DE MATOS, BAIRRO CAETANO.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA RAISSA DA SILVA PAES COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, SUGERINDO UMA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA 8 DE DEZEMBRO, NO BAIRRO SERRARIA, TENDO INÍCIO NA AV. JOSÉ BONIFÁCIO E TÉRMINO NA AV. CASTELO BRANCO, MEDINDO 300 METROS DE PAVIMENTAÇÃO.

QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL RAISSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) SR. JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, QUE SEJA CONCLUÍDO COM URGÊNCIA O SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA GUAPORÉ COM EXTENSÃO ENTRE AVENIDA 15 DE NOVEMBRO ATÉ AVENIDA PRINCESA ISABEL.

NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA À COORDENADORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMAD SENHORA HAUCINEIDE SILVA DE JESUS , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO COM REPARO NO TELHADO, PODA E RETIRADA DE ARVORES NA RODOVIÁRIA.

QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL RAISSA DA SILVA PAES (MDB) COM CÓPIA A SECRETÁRIA INTERINA DE SAÚDE SRA. KALINE NOÉ MARQUES. QUE SEJA FEITO A REFORMA DA COZINHA DO HOSPITAL REGIONAL DO PERPETUO SOCORRO EM GUAJARÁ-MIRIM-RO.

CANCELADO

CANCELADO

QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A VOSSA SENHORIA: JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEMOSP, COM CÓPIA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM: RAISSA DA SILVA PAES, PARA QUE SEJAM REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA 21 DE JUNHO, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA JOSÉ CARDOSO ALVES E A RUA 8, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A VOSSA SENHORIA: JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEMOSP, COM CÓPIA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM: RAISSA DA SILVA PAES, PARA QUE SEJAM REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MASCARENHAS DE MORAES, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA JOSÉ CARDOSO ALVES E A RUA 8, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, SENHOR MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS SUGERINDO A DESTINAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR, 0005.002182/2023-16 - PROCESSO SEI, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO NO RAMAL DO POMPEL, NO VALOR DE 458.000,00, SECRETARIA SESAU..

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA RAISSA BENTO (MDB) E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA GERSON PATROCÍNIO SANTOS PAES, SUGERINDO UMA CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO SUBSÍDIO MUNICIPAL AOS SERINGUEIROS DE BORRACHA NATIVA PRODUZIDA EM QUALQUER PARTE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Documento CANCELADO no dia 03/11/2023, pelo motivo: contexto nao condiz com as necessidades com comunicante.

QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROCEDER LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA FRANCISCO PACHECO DUARTE BAIRRO PROSPERO.

que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Raíssa da Silva Paes, com cópia ao Secretário municipal de obras e serviços públicos - SEMOSP senhor Josias André de Macedo, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder Pavimentação asfáltica na avenida Guaporé com extensão entre avenida princesa Isabel até avenida Antônio Luiz de Macedo .

O ENVIO DE EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA À COORDENADORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMAD SENHORA HAUCINEIDE SILVA DE JESUS, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SUGIRO A TERCEIRIZAÇÃO DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA.

QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DOS SERINGUEIROS ENTRE A AVENIDA12 DE OUTUBRO - CAETANO

QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL RAISSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) SR. JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, QUE SEJA RETOMADO E CONCLUÍDO COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA 219 NO BAIRRO PLANALTO.

QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, SOLICITANDO A PROCEDER TERMINO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS ESQUINAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO

que seja encaminhado o expediente a Vossa Senhoria: Josias André de Macedo, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, com cópia a Excelentíssima Prefeita Municipal de Guajará-Mirim: Raissa da Silva Paes, para que seja realizado recapeamento asfáltico na Avenida 10 de Abril, no trecho localizado entre as Avenidas 12 de Outubro a Marcílio Dias, no Bairro Tamandaré.

QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À EXCELSÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, VENHO ATRAVÉS DESTE REITERAR A INDICAÇÃO N º 0206/2023 NO SENTIDO DE PROCEDER AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUTENÇÃO DE RUAS, ABERTURA DE VALAS, ENCASCALHAMENTO, RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS AVENIDAS DO BAIRRO CRISTO REY.

QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL RAISSA DA SILVA PAES (MDB) COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) SR. JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO. QUE SEJA FEITO LIMPEZA E CASCALHAMENTO NO RAMAL DO SOL SOL NA CIDADE DE GUAJARÁ-MIRIM/RO.

QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL RAISSA DA SILVA PAES (MDB) COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) SR. JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO. QUE SEJA FEITO LIMPEZA E CASCALHAMENTO NO RAMAL DA LAÍDE.

O Vereador que esta subscreve, INDICA a Mesa, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Casa de Leis, que seja encaminhado o expediente a Vossa Senhoria: Josias André de Macedo, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, com cópia a Excelentíssima Prefeita Municipal de Guajará-Mirim: Raissa da Silva Paes, para que sejam realizada pavimentação asfáltica na Avenida Mário Peixe, no trecho localizado entre as Avenidas José Bonifácio a Duque de Caxias, no Bairro Santa Luzia.

O Vereador que esta subscreve, INDICA a Mesa, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Casa de Leis, que seja encaminhado o expediente a Vossa Senhoria: Josias André de Macedo, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, com cópia a Excelentíssima Prefeita Municipal de Guajará-Mirim: Raissa da Silva Paes, para que sejam realizado recapeamento asfáltico na Avenida Firmo de Matos, no trecho localizado entre as Avenidas Quintino Bocaiúva a Pedro Eleothério Ferreira, no Bairro Tamandaré.

O Vereador que este subscreve, atendendo tudo mais o que determina o interesse público, INDICA à Douta Mesa, na forma regimental, o envio de expediente a Excelentíssima senhora prefeita Raíssa da Silva Paes, com cópia ao Coordenadora Geral de Administração - COMAD senhora Haucineide Silva de Jesus, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, que seja realizado a instalação de banheiros químico nos sábados e domingos no Mercado Municipal de Guajará- Mirim/RO.

Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial com abertura de ficha ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2023, com recursos excesso de arrecadação repassado pelo Ministério da Defesa - MD, e inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO 2023.

O Vereador que esta subscreve, INDICA a Mesa, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Casa de Leis, que seja encaminhado o expediente a Vossa Senhoria: Josias André de Macedo, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, com cópia a Excelentíssima Prefeita Municipal de Guajará-Mirim: Raissa da Silva Paes, para que sejam realizado recapeamento asfáltico na Avenida Firmo de Matos, no trecho localizado entre as Avenidas Quintino Bocaiúva a Pedro Eleothério Ferreira, no Bairro Tamandaré.

Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município no exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial com abertura de ficha ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2023, com recursos excesso de arrecadação repassado pelo Ministério da Defesa - MD, e inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO 2023.

Dispõe sobre a Criação do Cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2023,recursos de Excesso de arrecadação repassado pelo Ministério da Defesa referente ao convênio n° 901957/2020, inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à Reabertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2023,recursos de Superávit Financeiro 2022 repassado pelo Governo do Estado de Rondônia convénio n° 077/2022/PGE/DER-RO. Inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à reabertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2023,recursos de Superávit financeiro 2022repassado pelo Governo do Estado de Rondônia convénio n° 208/2022/PGE/DER-RO. Inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à reabertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2023,recursosrepassado pelo Governo do Estado de Rondônia convénio n° 002/2022/PGEDETRAN. Inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2023,recursos de Excesso de receita repassado pelo Fundo Ministério da Saúde. Inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2023

Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2023,recursos de Excesso de arrecadação repassado pelo Ministério da Defesa referente ao convênio n° 901957/2020, inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2023.

Dá nova redação aos incisos I, II e III do art. 1° e art. 2° da Lei n° 1.864/GAB/PREF/15, de 22 de dezembro de 2.015 e acrescenta o inciso IV e o parágrafo 2° ao art. 11 da Lei n° 1.791/GAB/PREF/15, de 13 de março de 2.015.

Acrescenta os parágrafos 3° e 4° ao art. 1° da Lei n° 1.879/GAB/PREF/16, de 25 de abril de 2016 e dá outras providências.