Lei Ordinária nº 2546 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária
Ano
2023
Número
2546
Data de Apresentação
17/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Lei Ordinária
Número
2546
Ano
2023
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
17/02/2023
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à
reabertura de crédito Especial ao orçamento geral do
município no exercício financeiro de
2023,recursosrepassado pelo Governo do Estado de
Rondônia convénio n° 002/2022/PGEDETRAN. Inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para
2023
reabertura de crédito Especial ao orçamento geral do
município no exercício financeiro de
2023,recursosrepassado pelo Governo do Estado de
Rondônia convénio n° 002/2022/PGEDETRAN. Inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para
2023
Indexação
Observação