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"CRIA O GABINETE DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ MIRIM/RO E O CARGO DE DIRETOR DO REFERIDO GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA O GABINETE DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ MIRIM/RO E O CARGO DE DIRETOR DO REFERIDO GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2005"

"DA NOVA REDAÇÃO A AVENIDA 8 PARA AVENIDA CHICO ALBINO."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU EXERCICIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DA NOVA REDAÇÃO A AVENIDA 8 PARA AVENIDA CHICO ALBINO."

"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ MIRIM A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE GUAJARÁ-MIRIM - ASDEFIG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DO ANCIÃO DE GUAJARÁ· MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS "

"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ MIRIM A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ MIRIM A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE GUAJARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PELOTÃO ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS "

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DESPERTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMORÉ E GUAPÓRÉ"

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM ABERTURA DE FICHAS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AABB COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS "

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ABERTURA E PRENCHIMENTO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS "

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA OCUPAR OS CARGOS EM FUNÇÃO GRATIFICADA NOS TERMOS DA LEI NO 938/2003."

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 20 % (VINTE POR CENTO> NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2005"

"INSTITUI A SEMANA GUAJARÁ LEGAL SEM MATAGAL"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O AABB COMUNIDADE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PELOTÃO ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES FINANCEIRAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS PARA MEMBROS DE COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"REALINHA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES À PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM EM FUNÇÃO DO NOVO SALÁRIO MINIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM ABERTURA DE FICHAS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

.,AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ABERTURA E PREENCHIMENTO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE AS DST, PREVENÇÃO DA AIDS E GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS NO MUNICIPIO DE GUAJARÁ MIRIM"

"CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

•DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM ABERTURA DE PROGRAMA E FICHAS DE DESPESAS DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM ABERTURA DE FICHAS DE DESPESAS DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ALTERAÇÃO NO PROGRAMA ORÇAMENTO DO EXERCICÍO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLA DO VALE DO GUAPORÉ - ATAVAG NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DO DISTRITO DE SURPRESA- AMADSUR NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

"TORNA OBRIGATÓRIO AO MUNICÍPIO CONFECCIONAR RAMPAS DE ACESSO A DEFICIENTES FÍSICOS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇAO DOS SERVIDORES E ESTUDANTES DO CAMPUS DE CUAJARÁ MIRIM • ASEC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO RIO MADEIRA - RIOMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO AO SENHOR OTACÍLIO PEREIRA DE AGUIAR, UMA ÁREA DE TERRA DE 10.000 (DEZ MIL METROS QUADRADOS), QUE COMPREENDE A QUADRA N° 47 DO SETOR VIII E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

''ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"INSTITUI A SEMANA DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIA"

"TORNA-SE OBRIGATÓRIO AO MUNICÍPIO, REALIZAR EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS ÀS CRIANÇAS RECÉM NASCIDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIA"

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA E JUROS PARA CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA INSCRITOS OU NÃO NA DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MINI AGRICULTORES DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA - AMACNE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 12 % (DOZE POR CENTO) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2005."

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 12 % (DOZE POR CENTO) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2005."