Lei Ordinária nº 1080 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária
Ano
2005
Número
1080
Data de Apresentação
04/08/2005
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ALTERAÇÃO NO PROGRAMA ORÇAMENTO DO EXERCICÍO DE 2005
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada