9ª Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/09/2025 - 18:00 Encerramento: 30/09/2025 - 19:35
Correspondências
Expedientes
1 -Abertura da Sessão:

DOU POR ABERTA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 2º PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, QUE REALIZA-SE NESTA DATA 30 DE SETEMBRO DE 2025, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES CLODOALDO MOURA PALHA.

2- Apreciação da Ata da Sessão anterior:

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025.

7- Leitura de Matérias:

  • ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO
  • INDICAÇÃO Nº560/2025 DE AUTORIA DO EDIL: JOAQUIM SENDER PINHEIRO NOGUEIRA
  • INDICAÇÃO Nº561/2025 DE AUTORIA DO EDIL: JOAQUIM SENDER PINHEIRO NOGUEIRA
  • INDICAÇÃO Nº562/2025 DE AUTORIA DO EDIL: JOAQUIM SENDER PINHEIRO NOGUEIRA
  • INDICAÇÃO Nº563/2025 DE AUTORIA DO EDIL: JOAQUIM SENDER PINHEIRO NOGUEIRA
  • INDICAÇÃO Nº564/2025 DE AUTORIA DO EDIL: JOAQUIM SENDER PINHEIRO NOGUEIRA
  • INDICAÇÃO Nº571/2025 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO
  • INDICAÇÃO Nº572/2025 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO
  • INDICAÇÃO Nº573/2025 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA
  • INDICAÇÃO Nº574/2025 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA
  • INDICAÇÃO Nº575/2025 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA
  • INDICAÇÃO Nº576/2025 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA
  • INDICAÇÃO Nº577/2025 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO ROBERTO BOUEZ DA SILVA
  • INDICAÇÃO Nº578/2025 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO ROBERTO BOUEZ DA SILVA
  • INDICAÇÃO Nº579/2025 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO ROBERTO BOUEZ DA SILVA
  • INDICAÇÃO Nº580/2025 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA
  • INDICAÇÃO Nº581/2025 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA
  • INDICAÇÃO Nº583/2025 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO BRAGA BARROSO
  • INDICAÇÃO Nº584/2025 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRE FILIPE DOMINGOS DE MELO
  • INDICAÇÃO Nº585/2025 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO ROBERTO BOUEZ DA SILVA
  • INDICAÇÃO Nº586/2025 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA
  • INDICAÇÃO Nº589/2025 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRE FILIPE DOMINGOS DE MELO
  • INDICAÇÃO Nº590/2025 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA
  • INDICAÇÃO Nº591/2025 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRE FILIPE DOMINGOS DE MELO


Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA 2º PERÍODO nº 8 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO
Não informada
2 - Indicação nº 560 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
Turno:
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: A execução serviços de limpeza e encascalhamento na Avenida Rocha Leal, no trecho compreendido entre a Avenida Marcílio Dias até a Avenida dos Estados, Bairro Tamandaré.
Não informada
3 - Indicação nº 561 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
Turno:
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Márcio Brune Christo: A Revitalização do Posto de Saúde Altamiro Barroso, localizado na Avenida Dr. Lewerger, Bairro Liberdade: com reparo no reboco das paredes externas e pintura.
Não informada
4 - Indicação nº 562 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
Turno:
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Coordenador Municipal de Trânsito Sérvulo de Oliveira Mesquita Neto: O serviço de pintura e fixação de faixa refletiva noturna nas placas de sinalização vertical na Avenida Mascarenhas de Moraes, próximo ao Parque Circuito, Bairro Caetano.
Não informada
5 - Indicação nº 563 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
Turno:
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Coronel PM Flávio Dezert da Mota, Secretário Executivo Regional do Gabinete do Governador SERX, que seja realizada a limpeza total do prédio situado em frente à Associação AABB e ao lado do Posto de Saúde Maria Augustinha, onde outrora funcionou a sede do IPERON localizado na Avenida José Bonifácio, entre as Avenidas Dr. Lewerger e Antônio Correia da Costa (popularmente conhecida como Ciclovia), Bairro Serraria., bem como as devidas providências para sua revitalização ou destinação adequada, visando garantir mais segurança e qualidade de vida à população do entorno
Não informada
6 - Indicação nº 564 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
Turno:
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: A execução serviços de encascalhamento na Avenida D. Xavier Rey trecho compreendido entre a Avenida Leopoldo de Matos e a Avenida Madeira Mamoré, Bairro Tamandaré
Não informada
7 - Indicação nº 571 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
O Vereador que este subscreve indicar à Mesa, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a necessidade de limpeza, reabertura e encascalhamento da Avenida Manoel Murtinho até a Avenida Princesa Isabel, no Bairro São José
Não informada
8 - Indicação nº 572 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
O Vereador que este subscreve indicar à Mesa, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realização de serviços de limpeza e encascalhamento da Avenida Dom Pedro II, no trecho compreendido entre a Avenida Dr. Lewerger e a Avenida Princesa Isabel, no bairro São José
Não informada
9 - Indicação nº 573 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado serviços de manutenção e tapa-buracos na Avenida Castelo Branco com a Avenida Youssef Melhem Bouchabki, no Bairro Santa Luzia
Não informada
10 - Indicação nº 574 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOPS, sugerindo que seja realizada a aplicação de mais piçarra na Avenida Donaldo Pereira do Patrocínio com Avenida Miguel Hatzinakis, Bairro Jardim das Esmeraldas.
Não informada
11 - Indicação nº 575 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscrevendo, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP , sugerindo que, sejam realizados serviços de iluminação pública na Avenida 12 de Outubro com a Avenida Dom Pedro, Bairro Caetano
Não informada
12 - Indicação nº 576 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado serviços de iluminação pública na Praça 2 amigos, situada entre as Avenidas Novo Sertão com a Avenida Antônio Correia da Costa e Avenida Marechal Deodoro com a Avenida dos Pioneiros, Bairro 10 de Abril.
Não informada
13 - Indicação nº 577 de 2025
Processo: -
Autor: SÉRGIO BOUEZ
Turno:
O Vereador que esta subscreve, SÉRGIO BOUEZ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, para que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e Secretário Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia, que seja realizado a Solicitação de tapa-buracos na Avenida Manoel Martinho, no bairro Cristo Rei
Não informada
14 - Indicação nº 578 de 2025
Processo: -
Autor: SÉRGIO BOUEZ
Turno:
O Vereador que esta subscreve, SÉRGIO BOUEZ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, para que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e Secretário Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia, que seja realizado a Solicitação de limpeza e encascalhamento da Avenida Madeira Mamoré.
Não informada
15 - Indicação nº 579 de 2025
Processo: -
Autor: SÉRGIO BOUEZ
Turno:
O Vereador que esta subscreve, SÉRGIO BOUEZ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, para que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e Secretário Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia, que seja realizado a Solicitação de encascalhamento e instalação de iluminação pública na Avenida 18 de Setembro, no trecho entre as Avenidas Marechal Deodoro e Princesa Isabel.
Não informada
16 - Indicação nº 580 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Legislativo Exmo. Senhor Eliel Nunes Silvino - Presidente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, sugerindo sugerindo que seja criado um quadro com a série histórica de mulheres parlamentares na Câmara Municipal de Guajará-Mirim, com o objetivo de registrar e valorizar a participação feminina no parlamento municipal
Não informada
17 - Indicação nº 581 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito - Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo a revitalização completa da pavimentação asfáltica da Avenida Princesa Izabel, no trecho compreendido entre a Avenida Porto Carreiro e a Avenida Pimenta Bueno, no Bairro São José.
Não informada
18 - Indicação nº 583 de 2025
Processo: -
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Turno:
O vereador que o presente subscreve, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de Vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário de Saúde, Sr. Marcio Brune Christo, e ao Secretário Adjunto de Saúde, Sr. Luiz Xavier Nascimento, para que seja instalado, em caráter de urgência, um bebedouro no Posto de Saúde Delta de Oliveira Martinez, localizado no bairro Jardim das Esmeraldas.
Não informada
19 - Indicação nº 584 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE MELO
Turno:
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Solicito, com caráter de urgência, que seja realizada o serviço de limpeza nas mediações do bairro Tamandaré.
Não informada
20 - Indicação nº 585 de 2025
Processo: -
Autor: SÉRGIO BOUEZ
Turno:
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas de prevenção e segurança para conter os riscos de afogamentos e mortes nas praias de rio do município, incluindo a realização anual de campanha preventiva pela Defesa Civil.
Não informada
21 - Indicação nº 586 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente à Excelentíssima Deputada Estadual Rosangela Donadon, solicitando a possibilidade de estender a implantação do Laboratório Popular Marcos Donadon para o município de Guajará-Mirim. O referido projeto é de suma importância, pois visa proporcionar à população local acesso a exames laboratoriais de qualidade a valores populares
Não informada
22 - Indicação nº 589 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE MELO
Turno:
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Deputado, Jean Carlos Scheffer Oliveira: Solicito apoio para a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser utilizado à reforma da Escola Almirante Tamandaré em nosso município.
Não informada
23 - Indicação nº 590 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente visando sejam adotadas providências urgentes quanto à reconstrução da Ponte do Saldanha, localizada na área rural (Lago das Garças).
Não informada
24 - Indicação nº 591 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE MELO
Turno:
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a Coordenadora Municipal de Planejamento, Senhora Adrianne de Carvalho Medeiros C/C ao Coordenador Municipal de Trânsito COMTRAN, Senhor Sérvulo de Oliveira Mesquita Neto: Solicito a elaboração de um projeto básico de demarcação e pintura de sinalização viária, indicando a localização de 5 (cinco) vagas exclusivas para taxistas, a serem implantadas em frente ao Supermercado Irmãos Gonçalves situado na Avenida 15 de Novembro. Tal projeto é necessário para que o mesmo seja posteriormente encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão responsável pela autorização de intervenções na área mencionada
Não informada
25 - Projeto de Lei - Executivo nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Estabelece critérios para seleção de candidato ao provimento de cargo de Diretor Escolar da Rede Pública Municipal, e dá outras providências.
Não informada
26 - Projeto de Lei - Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM RO Institui, no âmbito do Município de Guajará-Mirim, a Política Municipal de Conscientização e Prevenção ao Suicídio e cria a Semana Municipal de Valorização da Vida.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento Legislativo nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, Gecildo Alves Barroso, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia Gomes, solicitando informações atualizadas sobre as providências adotadas em relação à Indicação nº 00327/2025, que trata da substituição de todas as luminárias dos postes de iluminação pública no Ramal da Assembleia de Deus, localizado na região da Comara II.
Não informada
2 - Requerimento Legislativo nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, Gecildo Alves Barroso, no exercício de suas prerrogativas legais e regimentais, vem, após ouvido o Plenário, REQUERER a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia Gomes, solicitando, com a máxima urgência, a adoção de providências efetivas para a imediata recuperação e manutenção da estrada localizada na comunidade Comara II, conforme já solicitado por meio da Indicação nº 00329/2025
Não informada
3 - Requerimento Legislativo nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, justificar sua ausência na sessão ordinária desta Câmara Municipal, em razão de sua participação na 2ª Marcha dos Vereadores de Rondônia, realizada nos dias 23 a 26 de Setembro no município de Ariquemes/RO. O referido evento trata-se de atividade institucional de grande relevância para o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, com foco em capacitação, intercâmbio de experiências e aprimoramento da atuação parlamentar.
Não informada
4 - Requerimento Legislativo nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
Autor Ver. GECILDO ALVES BARROSO Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador GECILDO ALVES BARROSO, integrante desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Regimento Interno desta Câmara Municipal, requerer a JUSTIFICATIVA DE SUA AUSÊNCIA na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23 de setembro de 2025, pelos motivos a seguir expostos: O parlamentar acima mencionado estará representando o Poder Legislativo Municipal na 2ª Marcha dos Vereadores do Estado de Rondônia, evento de grande relevância política e institucional, que ocorrerá na cidade de Ariquemes RO, no Teatro Estadual Belas Artes Ariquemes, no período de 23 a 26 de setembro de 2025.
Não informada
5 - Requerimento Legislativo nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
Turno:
O vereador JOAQUIM SENDER PINHEIRO NOGUEIRA, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA, conforme segue: No dia 23 de setembro de 2025, deixei de comparecer à sessão ordinária desta Casa Legislativa em razão de minha participação na 2ª Marcha dos Vereadores do Estado de Rondônia, realizada entre os dias 23 a 26 de setembro de 2025, no Teatro Estadual Belas Artes, no município de Ariquemes/RO, evento promovido pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM)
Não informada
6 - Requerimento Legislativo nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: ROMERITO PEREIRA
Turno:
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, informa e solicita ciência da sua participação na 2ª Marcha dos Vereadores do Estado de Rondônia, a ser realizada no município de Ariquemes/RO, entre os dias 23 e 26 de setembro de 2025, no Teatro Estadual Belas Artes Ariquemes
Não informada
7 - Requerimento Legislativo nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
O Vereador que este subscreve indicar à Mesa, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando informações detalhadas sobre as providências que estão sendo adotadas para solucionar os problemas da Avenida Princesa Isabel no trecho compreendido entre avenida firmo de matos até avenida Getúlio Vargas no Bairro São José.
Não informada
8 - Requerimento Legislativo nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Márcio Brune Christo Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre o fluxo de atendimento das gestantes no Hospital Perpétuo Socorro, especialmente:- Se o atendimento inicial das gestantes será realizado por médico obstetra;- Se haverá uma ala específica e preparada para atender exclusivamente às gestante.
Não informada
9 - Requerimento Legislativo nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: SICSU
Turno:
O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Senhor Presidente Eliel Silvino ,solicito que forneça a ficha financeira dos servidores efetivos da casa ,referente ao período de 2019 a 2020.
Não informada
10 - Projeto de Lei - Executivo nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Altera o parágrafo único do artigo 7º da Lei Municipal nº 2.959/2025.
Não informada
11 - Projeto de Lei - Executivo nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Autorizo o poder executivo municipal a proceder à Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no Orçamento do Exercício de 2025.
Não informada
12 - Projeto de Lei - Executivo nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal de Guajará Mirim que dispõem sobre a Taxa de Coleta de Lixo, ampliando sua abrangência para incluir as etapas de remoção, transbordo e destinação final.
Não informada
13 - Projeto de Lei - Legislativo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
Institui diretrizes para a implementação do Programa Municipal de Equoterapia no Município de Guajará Mirim/RO, voltado à reabilitação e inclusão social de pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Não informada