Projeto de Lei - Executivo nº 105 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2025
Número
105
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Executivo
Número
105
Ano
2025
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
26/09/2025
Dados Textuais
Ementa
Estabelece critérios para seleção de candidato ao
provimento de cargo de Diretor Escolar da Rede
Pública Municipal, e dá outras providências.
provimento de cargo de Diretor Escolar da Rede
Pública Municipal, e dá outras providências.
Indexação
Observação