Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento Legislativo nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao
Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando informações sobre os motivos da paralisação da obra da Avenida Doutor Lewerger situada no Bairro Serraria, bem como a previsão para o retorno e conclusão das referidas obras. - - |
Aprova por unanimidade |
2 |
Requerimento Legislativo nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que subscreve, na forma regimental interno e após ouvir o
douto Plenário, vem respeitosamente requerer ao excelentíssimo, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, reiterar os Requerimentos nº 0048/GAB.VER-ECR/2025 (ID 629219) e nº 0049/GAB.VER-ECR/2025 (ID 629257), já apresentados e aprovados por este Plenário, nos quais solicitei a realização de Sessões Itinerantes nos distritos de IATA e Surpresa, neste município de Guajará-Mirim. - - |
Aprova por unanimidade |
3 |
Requerimento Legislativo nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que este subscreve requer à Mesa, na forma regimental, após
ouvir o douto Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira, com cópia ao Coordenador Municipal de Trânsito-COMTRAN Sr. Sérvulo de Oliveira Mesquita Neto, com cópia a Coordenadora Municipal de Planejamento (COMPLA) Sr.ª Adrianne de Carvalho Medeiros, solicitando a instalação de redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) na Avenida Princesa Isabel, no trecho entre a Avenida Campos Sales, próximo à Cerâmica Paulo Zeed, neste Município. - - |
Aprova por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece critérios para seleção de candidato ao
provimento de cargo de Diretor Escolar da Rede Pública Municipal, e dá outras providências. - - |
Aprova por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da
Agricultura Familiar no âmbito do Município de Guajará Mirim/RO, na modalidade compra e doação simultânea, e dá outras providências. - - |
Aprova por unanimidade |
6 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM RO
Institui, no âmbito do Município de Guajará-Mirim, a Política Municipal de Conscientização e Prevenção ao Suicídio e cria a Semana Municipal de Valorização da Vida. - - |
Aprova por unanimidade |