Projeto de Lei - Legislativo nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Legislativo
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Legislativo
Número
50
Ano
2025
Local de Origem
CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
Data
12/09/2025
Dados Textuais
Ementa
Institui diretrizes para a implementação do Programa
Municipal de Equoterapia no Município de Guajará
Mirim/RO, voltado à reabilitação e inclusão social de
pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Municipal de Equoterapia no Município de Guajará
Mirim/RO, voltado à reabilitação e inclusão social de
pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Indexação
Observação