Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, Gecildo Alves Barroso, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer a Vossa
Excelência que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, Senhor Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário
Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia Gomes, solicitando informações
atualizadas sobre as providências adotadas em relação à Indicação nº
00327/2025, que trata da substituição de todas as luminárias dos postes de
iluminação pública no Ramal da Assembleia de Deus, localizado na região da
Comara II.

Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, Gecildo Alves Barroso, no exercício de suas
prerrogativas legais e regimentais, vem, após ouvido o Plenário, REQUERER a
Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, Senhor Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário
Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia Gomes, solicitando, com a máxima
urgência, a adoção de providências efetivas para a imediata recuperação e
manutenção da estrada localizada na comunidade Comara II, conforme já
solicitado por meio da Indicação nº 00329/2025

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, justificar sua ausência na sessão ordinária desta Câmara
Municipal, em razão de sua participação na 2ª Marcha dos Vereadores de Rondônia, realizada
nos dias 23 a 26 de Setembro no município de Ariquemes/RO.
O referido evento trata-se de atividade institucional de grande relevância para o
fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, com foco em capacitação, intercâmbio de
experiências e aprimoramento da atuação parlamentar.

Autor Ver. GECILDO ALVES BARROSO
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador GECILDO ALVES BARROSO, integrante desta Casa de Leis, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com
fundamento no Regimento Interno desta Câmara Municipal, requerer a JUSTIFICATIVA DE
SUA AUSÊNCIA na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23 de setembro de 2025, pelos
motivos a seguir expostos:
O parlamentar acima mencionado estará representando o Poder Legislativo Municipal na
2ª Marcha dos Vereadores do Estado de Rondônia, evento de grande relevância política e
institucional, que ocorrerá na cidade de Ariquemes RO, no Teatro Estadual Belas Artes
Ariquemes, no período de 23 a 26 de setembro de 2025.

O vereador JOAQUIM SENDER PINHEIRO NOGUEIRA, no uso de suas atribuições
regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar
REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA, conforme segue:
No dia 23 de setembro de 2025, deixei de comparecer à sessão ordinária desta Casa
Legislativa em razão de minha participação na 2ª Marcha dos Vereadores do Estado de
Rondônia, realizada entre os dias 23 a 26 de setembro de 2025, no Teatro Estadual Belas
Artes, no município de Ariquemes/RO, evento promovido pela Associação Brasileira de
Câmaras Municipais (ABRACAM)

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, informa e solicita
ciência da sua participação na 2ª Marcha dos Vereadores do Estado de Rondônia, a ser
realizada no município de Ariquemes/RO, entre os dias 23 e 26 de setembro de 2025, no Teatro
Estadual Belas Artes Ariquemes

O Vereador que este subscreve indicar à Mesa, na forma regimental, após ouvir o
douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio
Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
(SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando informações detalhadas sobre as providências
que estão sendo adotadas para solucionar os problemas da Avenida Princesa Isabel no trecho
compreendido entre avenida firmo de matos até avenida Getúlio Vargas no Bairro São José.

A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Márcio
Brune Christo Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre o fluxo de
atendimento das gestantes no Hospital Perpétuo Socorro, especialmente:- Se o atendimento inicial das gestantes será realizado por médico obstetra;- Se haverá uma ala específica e preparada para atender exclusivamente às gestante.

O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Senhor Presidente Eliel Silvino ,solicito que forneça a ficha financeira dos servidores efetivos da casa ,referente ao período de 2019 a 2020.

Altera o parágrafo único do artigo 7º da Lei
Municipal nº 2.959/2025.

Autorizo o poder executivo municipal a proceder à Abertura
de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no
Orçamento do Exercício de 2025.

Altera dispositivos do Código Tributário Municipal de Guajará
Mirim que dispõem sobre a Taxa de Coleta de Lixo, ampliando
sua abrangência para incluir as etapas de remoção, transbordo e
destinação final.

Institui diretrizes para a implementação do Programa
Municipal de Equoterapia no Município de Guajará
Mirim/RO, voltado à reabilitação e inclusão social de
pessoas com deficiência, e dá outras providências.