1 - ATA 2º PERÍODO nº 8 de 2025
Autores:
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ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 560 de 2025
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
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O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim,
Senhor Fábio
Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia
Gomes: A execução serviços de limpeza e encascalhamento na Avenida Rocha Leal, no trecho
compreendido entre a Avenida Marcílio Dias até a Avenida dos Estados, Bairro Tamandaré.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 561 de 2025
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
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O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do
Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de
Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Saúde,
Senhor Márcio Brune Christo: A Revitalização do Posto de Saúde Altamiro Barroso,
localizado na Avenida Dr. Lewerger, Bairro Liberdade:
com reparo no reboco das paredes externas e pintura.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 562 de 2025
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
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O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do
Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de
Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Coordenador Municipal de Trânsito
Sérvulo de Oliveira Mesquita Neto: O serviço de pintura e fixação de faixa refletiva noturna
nas placas de sinalização vertical na Avenida Mascarenhas de Moraes, próximo ao Parque
Circuito, Bairro Caetano.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 563 de 2025
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
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O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o
Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Coronel PM Flávio
Dezert da Mota, Secretário Executivo Regional do Gabinete do Governador SERX, que
seja realizada a limpeza total do prédio situado em frente à Associação AABB e ao lado do
Posto de Saúde Maria Augustinha, onde outrora funcionou a sede do IPERON localizado na
Avenida José Bonifácio, entre as Avenidas Dr. Lewerger e Antônio Correia da Costa
(popularmente conhecida como Ciclovia), Bairro Serraria., bem como as devidas
providências para sua revitalização ou destinação adequada, visando garantir mais segurança
e qualidade de vida à população do entorno
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 564 de 2025
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
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O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim,
Senhor Fábio
Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia
Gomes: A execução serviços de encascalhamento na Avenida D. Xavier Rey trecho compreendido entre
a Avenida Leopoldo de Matos e a Avenida Madeira Mamoré, Bairro Tamandaré
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 571 de 2025
Autor: ELIAS CRISPIM
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O Vereador que este subscreve indicar à Mesa, na forma regimental, após ouvir o
douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio
Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
(SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a necessidade de limpeza, reabertura e
encascalhamento da Avenida Manoel Murtinho até a Avenida Princesa Isabel, no Bairro São José
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 572 de 2025
Autor: ELIAS CRISPIM
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O Vereador que este subscreve indicar à Mesa, na forma regimental, após ouvir o
douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio
Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
(SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realização de serviços de limpeza e
encascalhamento da Avenida Dom Pedro II, no trecho compreendido entre a Avenida Dr.
Lewerger e a Avenida Princesa Isabel, no bairro São José
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 573 de 2025
Autor: DRA. CORDÉLIA
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A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia
ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo
providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado serviços de manutenção e
tapa-buracos na Avenida Castelo Branco com a Avenida Youssef Melhem Bouchabki, no Bairro
Santa Luzia
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 574 de 2025
Autor: DRA. CORDÉLIA
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A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito
Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SEMOPS, sugerindo que seja realizada a aplicação de mais piçarra na Avenida
Donaldo Pereira do Patrocínio com Avenida Miguel Hatzinakis, Bairro Jardim das Esmeraldas.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 575 de 2025
Autor: DRA. CORDÉLIA
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A vereadora que esta subscrevendo, na forma regimental, solicita o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito
Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SEMOSP , sugerindo que, sejam realizados serviços de iluminação pública na Avenida
12 de Outubro com a Avenida Dom Pedro, Bairro Caetano
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 576 de 2025
Autor: DRA. CORDÉLIA
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A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito
Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços
Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado serviços
de iluminação pública na Praça 2 amigos, situada entre as Avenidas Novo Sertão com a Avenida
Antônio Correia da Costa e Avenida Marechal Deodoro com a Avenida dos Pioneiros, Bairro 10 de
Abril.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 577 de 2025
Autor: SÉRGIO BOUEZ
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O Vereador que esta subscreve, SÉRGIO BOUEZ, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, para que, após
cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Fábio Garcia de Oliveira e Secretário Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia, que
seja realizado a Solicitação de tapa-buracos na Avenida Manoel Martinho, no bairro Cristo
Rei
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 578 de 2025
Autor: SÉRGIO BOUEZ
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O Vereador que esta subscreve, SÉRGIO BOUEZ, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, para que, após cumpridas
as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Fábio Garcia de Oliveira e Secretário Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia, que seja
realizado a Solicitação de limpeza e encascalhamento da Avenida Madeira Mamoré.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 579 de 2025
Autor: SÉRGIO BOUEZ
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O Vereador que esta subscreve, SÉRGIO BOUEZ, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, para que, após cumpridas
as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Fábio Garcia de Oliveira e Secretário Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia, que seja
realizado a Solicitação de encascalhamento e instalação de iluminação pública na Avenida
18 de Setembro, no trecho entre as Avenidas Marechal Deodoro e Princesa Isabel.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 580 de 2025
Autor: DRA. CORDÉLIA
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A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio
de expediente ao Chefe do Poder Legislativo Exmo. Senhor Eliel Nunes Silvino - Presidente da
Câmara Municipal de Guajará-Mirim, sugerindo sugerindo que seja criado um quadro com a série
histórica de mulheres parlamentares na Câmara Municipal de Guajará-Mirim, com o objetivo de
registrar e valorizar a participação feminina no parlamento municipal
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 581 de 2025
Autor: DRA. CORDÉLIA
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A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito - Municipal, com cópia
ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo a
revitalização completa da pavimentação asfáltica da Avenida Princesa Izabel, no trecho
compreendido entre a Avenida Porto Carreiro e a Avenida Pimenta Bueno, no Bairro São José.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 583 de 2025
Autor: RAIMUNDO BARROSO
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O vereador que o presente subscreve, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de Vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário de Saúde, Sr. Marcio Brune Christo, e ao Secretário Adjunto de Saúde, Sr. Luiz Xavier Nascimento, para que seja instalado, em caráter de urgência, um bebedouro no Posto de Saúde Delta de Oliveira Martinez, localizado no bairro Jardim das Esmeraldas.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 584 de 2025
Autor: ALEXANDRE MELO
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O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125
do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará
Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos,
Senhor Gerson Maia Gomes: Solicito, com caráter de urgência, que seja realizada o serviço de limpeza nas
mediações do bairro Tamandaré.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 585 de 2025
Autor: SÉRGIO BOUEZ
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas de prevenção e segurança
para conter os riscos de afogamentos e mortes nas praias de rio do município, incluindo a
realização anual de campanha preventiva pela Defesa Civil.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 586 de 2025
Autor: DRA. CORDÉLIA
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A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio
de expediente à Excelentíssima Deputada Estadual Rosangela Donadon, solicitando a
possibilidade de estender a implantação do Laboratório Popular Marcos Donadon para o
município de Guajará-Mirim.
O referido projeto é de suma importância, pois visa proporcionar à população
local acesso a exames laboratoriais de qualidade a valores populares
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 589 de 2025
Autor: ALEXANDRE MELO
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O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do
Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Deputado, Jean Carlos Scheffer
Oliveira: Solicito apoio para a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais), a ser utilizado à reforma da Escola Almirante Tamandaré em nosso município.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 590 de 2025
Autor: DRA. CORDÉLIA
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A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio
de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito
Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços
Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente visando sejam adotadas providências
urgentes quanto à reconstrução da Ponte do Saldanha, localizada na área rural (Lago das
Garças).
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 591 de 2025
Autor: ALEXANDRE MELO
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O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do
Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a Coordenadora Municipal de Planejamento, Senhora
Adrianne de Carvalho Medeiros C/C ao Coordenador Municipal de Trânsito COMTRAN, Senhor Sérvulo
de Oliveira Mesquita Neto: Solicito a elaboração de um projeto básico de demarcação e pintura de
sinalização viária, indicando a localização de 5 (cinco) vagas exclusivas para taxistas, a serem implantadas
em frente ao Supermercado Irmãos Gonçalves situado na Avenida 15 de Novembro. Tal projeto é necessário
para que o mesmo seja posteriormente encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT), órgão responsável pela autorização de intervenções na área mencionada
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Matéria lida
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25 - Projeto de Lei - Executivo nº 105 de 2025
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
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Estabelece critérios para seleção de candidato ao
provimento de cargo de Diretor Escolar da Rede
Pública Municipal, e dá outras providências.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Lei - Legislativo nº 51 de 2025
Autor: BARROSÃO
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM RO
Institui, no âmbito do Município de Guajará-Mirim, a Política Municipal de
Conscientização e Prevenção ao Suicídio e cria a Semana Municipal de Valorização
da Vida.
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Matéria lida
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