Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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ATA 2º PERÍODO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO - |
Matéria lida |
2 |
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: A execução serviços de limpeza e encascalhamento na Avenida Rocha Leal, no trecho compreendido entre a Avenida Marcílio Dias até a Avenida dos Estados, Bairro Tamandaré. - |
Matéria lida |
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3 |
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do
Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Márcio Brune Christo: A Revitalização do Posto de Saúde Altamiro Barroso, localizado na Avenida Dr. Lewerger, Bairro Liberdade: com reparo no reboco das paredes externas e pintura. - |
Matéria lida |
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4 |
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do
Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Coordenador Municipal de Trânsito Sérvulo de Oliveira Mesquita Neto: O serviço de pintura e fixação de faixa refletiva noturna nas placas de sinalização vertical na Avenida Mascarenhas de Moraes, próximo ao Parque Circuito, Bairro Caetano. - |
Matéria lida |
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5 |
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o
Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Coronel PM Flávio Dezert da Mota, Secretário Executivo Regional do Gabinete do Governador SERX, que seja realizada a limpeza total do prédio situado em frente à Associação AABB e ao lado do Posto de Saúde Maria Augustinha, onde outrora funcionou a sede do IPERON localizado na Avenida José Bonifácio, entre as Avenidas Dr. Lewerger e Antônio Correia da Costa (popularmente conhecida como Ciclovia), Bairro Serraria., bem como as devidas providências para sua revitalização ou destinação adequada, visando garantir mais segurança e qualidade de vida à população do entorno - |
Matéria lida |
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6 |
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: A execução serviços de encascalhamento na Avenida D. Xavier Rey trecho compreendido entre a Avenida Leopoldo de Matos e a Avenida Madeira Mamoré, Bairro Tamandaré - |
Matéria lida |
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7 |
O Vereador que este subscreve indicar à Mesa, na forma regimental, após ouvir o
douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a necessidade de limpeza, reabertura e encascalhamento da Avenida Manoel Murtinho até a Avenida Princesa Isabel, no Bairro São José - |
Matéria lida |
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8 |
O Vereador que este subscreve indicar à Mesa, na forma regimental, após ouvir o
douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realização de serviços de limpeza e encascalhamento da Avenida Dom Pedro II, no trecho compreendido entre a Avenida Dr. Lewerger e a Avenida Princesa Isabel, no bairro São José - |
Matéria lida |
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9 |
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado serviços de manutenção e tapa-buracos na Avenida Castelo Branco com a Avenida Youssef Melhem Bouchabki, no Bairro Santa Luzia - |
Matéria lida |
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10 |
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOPS, sugerindo que seja realizada a aplicação de mais piçarra na Avenida Donaldo Pereira do Patrocínio com Avenida Miguel Hatzinakis, Bairro Jardim das Esmeraldas. - |
Matéria lida |
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11 |
A vereadora que esta subscrevendo, na forma regimental, solicita o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP , sugerindo que, sejam realizados serviços de iluminação pública na Avenida 12 de Outubro com a Avenida Dom Pedro, Bairro Caetano - |
Matéria lida |
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12 |
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado serviços de iluminação pública na Praça 2 amigos, situada entre as Avenidas Novo Sertão com a Avenida Antônio Correia da Costa e Avenida Marechal Deodoro com a Avenida dos Pioneiros, Bairro 10 de Abril. - |
Matéria lida |
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13 |
O Vereador que esta subscreve, SÉRGIO BOUEZ, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, para que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e Secretário Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia, que seja realizado a Solicitação de tapa-buracos na Avenida Manoel Martinho, no bairro Cristo Rei - |
Matéria lida |
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14 |
O Vereador que esta subscreve, SÉRGIO BOUEZ, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, para que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e Secretário Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia, que seja realizado a Solicitação de limpeza e encascalhamento da Avenida Madeira Mamoré. - |
Matéria lida |
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15 |
O Vereador que esta subscreve, SÉRGIO BOUEZ, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, para que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e Secretário Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia, que seja realizado a Solicitação de encascalhamento e instalação de iluminação pública na Avenida 18 de Setembro, no trecho entre as Avenidas Marechal Deodoro e Princesa Isabel. - |
Matéria lida |
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16 |
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio
de expediente ao Chefe do Poder Legislativo Exmo. Senhor Eliel Nunes Silvino - Presidente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, sugerindo sugerindo que seja criado um quadro com a série histórica de mulheres parlamentares na Câmara Municipal de Guajará-Mirim, com o objetivo de registrar e valorizar a participação feminina no parlamento municipal - |
Matéria lida |
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17 |
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito - Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo a revitalização completa da pavimentação asfáltica da Avenida Princesa Izabel, no trecho compreendido entre a Avenida Porto Carreiro e a Avenida Pimenta Bueno, no Bairro São José. - |
Matéria lida |
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18 |
O vereador que o presente subscreve, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de Vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário de Saúde, Sr. Marcio Brune Christo, e ao Secretário Adjunto de Saúde, Sr. Luiz Xavier Nascimento, para que seja instalado, em caráter de urgência, um bebedouro no Posto de Saúde Delta de Oliveira Martinez, localizado no bairro Jardim das Esmeraldas. - |
Matéria lida |
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19 |
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125
do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Solicito, com caráter de urgência, que seja realizada o serviço de limpeza nas mediações do bairro Tamandaré. - |
Matéria lida |
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20 |
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas de prevenção e segurança
para conter os riscos de afogamentos e mortes nas praias de rio do município, incluindo a realização anual de campanha preventiva pela Defesa Civil. - |
Matéria lida |
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21 |
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio
de expediente à Excelentíssima Deputada Estadual Rosangela Donadon, solicitando a possibilidade de estender a implantação do Laboratório Popular Marcos Donadon para o município de Guajará-Mirim. O referido projeto é de suma importância, pois visa proporcionar à população local acesso a exames laboratoriais de qualidade a valores populares - |
Matéria lida |
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22 |
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do
Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Deputado, Jean Carlos Scheffer Oliveira: Solicito apoio para a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser utilizado à reforma da Escola Almirante Tamandaré em nosso município. - |
Matéria lida |
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23 |
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio
de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente visando sejam adotadas providências urgentes quanto à reconstrução da Ponte do Saldanha, localizada na área rural (Lago das Garças). - |
Matéria lida |
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24 |
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do
Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a Coordenadora Municipal de Planejamento, Senhora Adrianne de Carvalho Medeiros C/C ao Coordenador Municipal de Trânsito COMTRAN, Senhor Sérvulo de Oliveira Mesquita Neto: Solicito a elaboração de um projeto básico de demarcação e pintura de sinalização viária, indicando a localização de 5 (cinco) vagas exclusivas para taxistas, a serem implantadas em frente ao Supermercado Irmãos Gonçalves situado na Avenida 15 de Novembro. Tal projeto é necessário para que o mesmo seja posteriormente encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão responsável pela autorização de intervenções na área mencionada - |
Matéria lida |
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25 |
Projeto de Lei - Executivo nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece critérios para seleção de candidato ao
provimento de cargo de Diretor Escolar da Rede Pública Municipal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
26 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM RO
Institui, no âmbito do Município de Guajará-Mirim, a Política Municipal de Conscientização e Prevenção ao Suicídio e cria a Semana Municipal de Valorização da Vida. - |
Matéria lida |