Projeto de Lei - Legislativo nº 51 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Legislativo
Ano
2025
Número
51
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Legislativo
Número
51
Ano
2025
Local de Origem
CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
Data
22/09/2025
Dados Textuais
Ementa
CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM RO
Institui, no âmbito do Município de Guajará-Mirim, a Política Municipal de
Conscientização e Prevenção ao Suicídio e cria a Semana Municipal de Valorização
da Vida.
Institui, no âmbito do Município de Guajará-Mirim, a Política Municipal de
Conscientização e Prevenção ao Suicídio e cria a Semana Municipal de Valorização
da Vida.
Indexação
Observação