{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 166 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\n O Vereador que este subscreve, Gecildo Alves Barroso, no exerc\u00edcio de suas\r\n atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requerer a Vossa\r\n Excel\u00eancia que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo\r\n Municipal, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\n Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia Gomes, solicitando informa\u00e7\u00f5es\r\n atualizadas sobre as provid\u00eancias adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba\r\n 00327/2025, que trata da substitui\u00e7\u00e3o de todas as lumin\u00e1rias dos postes de\r\n ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Ramal da Assembleia de Deus, localizado na regi\u00e3o da\r\n Comara II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5849, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 167 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\n O Vereador que este subscreve, Gecildo Alves Barroso, no exerc\u00edcio de suas\r\n prerrogativas legais e regimentais, vem, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUERER a\r\n Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo\r\n Municipal, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\n Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia Gomes, solicitando, com a m\u00e1xima\r\n urg\u00eancia, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias efetivas para a imediata recupera\u00e7\u00e3o e\r\n manuten\u00e7\u00e3o da estrada localizada na comunidade Comara II, conforme j\u00e1\r\n solicitado por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 00329/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 168 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\n regimentais, vem, respeitosamente, justificar sua aus\u00eancia na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta C\u00e2mara\r\n Municipal, em raz\u00e3o de sua participa\u00e7\u00e3o na 2\u00aa Marcha dos Vereadores de Rond\u00f4nia, realizada\r\n nos dias 23 a 26 de Setembro no munic\u00edpio de Ariquemes/RO.\r\n O referido evento trata-se de atividade institucional de grande relev\u00e2ncia para o\r\n fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, com foco em capacita\u00e7\u00e3o, interc\u00e2mbio de\r\n experi\u00eancias e aprimoramento da atua\u00e7\u00e3o parlamentar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 170 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "Autor Ver.  GECILDO ALVES BARROSO \r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\n O Vereador GECILDO ALVES BARROSO, integrante desta Casa de Leis, no uso de suas\r\n atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com\r\n fundamento no Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal, requerer a JUSTIFICATIVA DE\r\n SUA AUS\u00caNCIA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 23 de setembro de 2025, pelos\r\n motivos a seguir expostos:\r\n O parlamentar acima mencionado estar\u00e1 representando o Poder Legislativo Municipal na\r\n 2\u00aa Marcha dos Vereadores do Estado de Rond\u00f4nia, evento de grande relev\u00e2ncia pol\u00edtica e\r\n institucional, que ocorrer\u00e1 na cidade de Ariquemes RO, no Teatro Estadual Belas Artes\r\n Ariquemes, no per\u00edodo de 23 a 26 de setembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 171 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O vereador JOAQUIM SENDER PINHEIRO NOGUEIRA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\n regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia apresentar\r\n REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA, conforme segue:\r\n No dia 23 de setembro de 2025, deixei de comparecer \u00e0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa\r\n Legislativa em raz\u00e3o de minha participa\u00e7\u00e3o na 2\u00aa Marcha dos Vereadores do Estado de\r\n Rond\u00f4nia, realizada entre os dias 23 a 26 de setembro de 2025, no Teatro Estadual Belas\r\n Artes, no munic\u00edpio de Ariquemes/RO, evento promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de\r\n C\u00e2maras Municipais (ABRACAM)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5865, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 173 de 2025", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, informa e solicita\r\n ci\u00eancia da sua participa\u00e7\u00e3o na 2\u00aa Marcha dos Vereadores do Estado de Rond\u00f4nia, a ser\r\n realizada no munic\u00edpio de Ariquemes/RO, entre os dias 23 e 26 de setembro de 2025, no Teatro\r\n Estadual Belas Artes Ariquemes", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 174 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o\r\n douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio\r\n Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos\r\n (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as provid\u00eancias\r\n que est\u00e3o sendo adotadas para solucionar os problemas da Avenida Princesa Isabel no trecho\r\n compreendido entre avenida firmo de matos at\u00e9 avenida Get\u00falio Vargas no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5887, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 176 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao\r\n Excelent\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor M\u00e1rcio\r\n Brune Christo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o fluxo de\r\n atendimento das gestantes no Hospital Perp\u00e9tuo Socorro, especialmente:- Se o atendimento inicial das gestantes ser\u00e1 realizado por m\u00e9dico obstetra;- Se haver\u00e1 uma ala espec\u00edfica e preparada para atender exclusivamente \u00e0s gestante.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 177 de 2025", "autor": "SICSU", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de  expediente ao Senhor Presidente Eliel Silvino ,solicito que forne\u00e7a a ficha financeira dos servidores efetivos da casa ,referente ao per\u00edodo de 2019 a 2020.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 102 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 7\u00ba da Lei\r\n Municipal n\u00ba 2.959/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5891, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 104 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autorizo o poder executivo municipal a proceder \u00e0 Abertura\r\n de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Parcial no\r\n Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 106 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Altera dispositivos do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal de Guajar\u00e1\r\nMirim que disp\u00f5em sobre a Taxa de Coleta de Lixo, ampliando\r\n sua abrang\u00eancia para incluir as etapas de remo\u00e7\u00e3o, transbordo e\r\n destina\u00e7\u00e3o final.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 50 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "Institui diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o do Programa\r\n Municipal de Equoterapia no Munic\u00edpio de Guajar\u00e1\r\nMirim/RO, voltado \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social de\r\n pessoas com defici\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5908, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA 2\u00ba PER\u00cdODO n\u00ba 8 de 2025", "autor": "", "ementa": "ATA DA 8\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 2\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5864, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 560 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento\r\n Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim,\r\n Senhor F\u00e1bio\r\n Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia\r\n Gomes: A execu\u00e7\u00e3o servi\u00e7os de limpeza e  encascalhamento na Avenida Rocha Leal, no trecho\r\n compreendido entre a Avenida Marc\u00edlio Dias at\u00e9 a Avenida dos Estados, Bairro Tamandar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5863, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 561 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do\r\n Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de\r\n Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade,\r\n Senhor M\u00e1rcio Brune Christo: A Revitaliza\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade Altamiro Barroso,\r\n localizado na  Avenida Dr. Lewerger, Bairro Liberdade:\r\n com reparo no reboco das paredes externas e pintura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5873, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 562 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do\r\n Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de\r\n Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Coordenador Municipal de Tr\u00e2nsito\r\n S\u00e9rvulo de Oliveira Mesquita Neto: O servi\u00e7o de  pintura e fixa\u00e7\u00e3o de faixa refletiva noturna\r\n nas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical na Avenida Mascarenhas de Moraes, pr\u00f3ximo ao Parque\r\n Circuito, Bairro Caetano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5862, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 563 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o\r\n Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao  Coronel PM Fl\u00e1vio\r\n Dezert da Mota, Secret\u00e1rio Executivo Regional do Gabinete do Governador SERX, que\r\n seja realizada a limpeza total do  pr\u00e9dio situado em frente \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o AABB e ao lado do\r\n Posto de Sa\u00fade Maria Augustinha, onde outrora funcionou a sede do IPERON localizado na\r\n Avenida Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, entre as Avenidas Dr. Lewerger e Ant\u00f4nio Correia da Costa\r\n (popularmente conhecida como Ciclovia), Bairro Serraria., bem como as devidas\r\n provid\u00eancias para sua revitaliza\u00e7\u00e3o ou destina\u00e7\u00e3o adequada, visando garantir mais seguran\u00e7a\r\n e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do entorno", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5861, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 564 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento\r\n Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim,\r\n Senhor F\u00e1bio\r\n Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia\r\n Gomes: A execu\u00e7\u00e3o servi\u00e7os de encascalhamento na Avenida D. Xavier Rey trecho compreendido entre\r\n a Avenida Leopoldo de Matos e a Avenida Madeira Mamor\u00e9, Bairro Tamandar\u00e9", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5866, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 571 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s  ouvir o\r\n douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio\r\n Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos\r\n (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a necessidade de limpeza, reabertura e\r\n encascalhamento da Avenida Manoel Murtinho at\u00e9 a Avenida Princesa Isabel, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5867, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 572 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s  ouvir o\r\n douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio\r\n Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos\r\n (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e\r\n encascalhamento da Avenida Dom Pedro II, no trecho compreendido entre a Avenida Dr.\r\n Lewerger e a Avenida Princesa Isabel, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5882, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 573 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao\r\n Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia\r\n ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo\r\n provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e\r\n tapa-buracos na Avenida Castelo Branco com a Avenida Youssef Melhem Bouchabki, no Bairro\r\n Santa Luzia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5888, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 574 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de\r\n expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito\r\n Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os\r\n P\u00fablicos - SEMOPS, sugerindo que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de mais pi\u00e7arra na Avenida\r\n Donaldo Pereira do Patroc\u00ednio com Avenida Miguel Hatzinakis, Bairro Jardim das Esmeraldas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5885, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 575 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscrevendo, na forma regimental, solicita o envio de\r\n expediente ao Chefe  do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito\r\n Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os\r\n P\u00fablicos - SEMOSP , sugerindo que, sejam realizados servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida\r\n 12 de Outubro com a Avenida Dom Pedro, Bairro Caetano", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5886, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 576 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de\r\n expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito\r\n Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os\r\n P\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado servi\u00e7os\r\n de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a 2 amigos, situada entre as Avenidas Novo Sert\u00e3o com a Avenida\r\n Ant\u00f4nio Correia da Costa e Avenida Marechal Deodoro com a Avenida dos Pioneiros, Bairro 10 de\r\n Abril.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5881, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 577 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, S\u00c9RGIO BOUEZ, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\n legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, para que, ap\u00f3s\r\n cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\n Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia, que\r\n seja realizado a Solicita\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na Avenida Manoel Martinho, no bairro Cristo\r\n Rei", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5884, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 578 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, S\u00c9RGIO BOUEZ, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\n regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, para que, ap\u00f3s cumpridas\r\n as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal\r\n F\u00e1bio Garcia de Oliveira e Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia, que seja\r\n realizado a Solicita\u00e7\u00e3o de limpeza e encascalhamento da Avenida Madeira Mamor\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5883, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 579 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, S\u00c9RGIO BOUEZ, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\n regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, para que, ap\u00f3s cumpridas\r\n as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal\r\n F\u00e1bio Garcia de Oliveira e Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia, que seja\r\n realizado a Solicita\u00e7\u00e3o de encascalhamento e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida\r\n 18 de Setembro, no trecho entre as Avenidas Marechal Deodoro e Princesa Isabel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5890, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 580 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio\r\n de expediente ao Chefe do Poder Legislativo Exmo. Senhor Eliel Nunes Silvino - Presidente da\r\n C\u00e2mara Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, sugerindo sugerindo que seja criado um quadro com a s\u00e9rie\r\n hist\u00f3rica de mulheres parlamentares na C\u00e2mara Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, com o objetivo de\r\n registrar e valorizar a participa\u00e7\u00e3o feminina no parlamento municipal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5889, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 581 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao\r\n Chefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira Prefeito - Municipal, com c\u00f3pia\r\n ao Senhor Gerson Maia Gomes -  Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo a\r\n revitaliza\u00e7\u00e3o completa da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Princesa Izabel, no trecho\r\n compreendido entre a Avenida Porto Carreiro e a Avenida Pimenta Bueno, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5909, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 583 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal, Sr. F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Sr. Marcio Brune Christo, e ao Secret\u00e1rio Adjunto de Sa\u00fade, Sr. Luiz Xavier Nascimento, para que seja instalado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, um bebedouro no Posto de Sa\u00fade Delta de Oliveira Martinez, localizado no bairro Jardim das Esmeraldas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5901, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 584 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125\r\n do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA  ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1\r\n Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\n Senhor Gerson Maia Gomes: Solicito, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, que seja realizada o servi\u00e7o de limpeza nas\r\n media\u00e7\u00f5es do bairro Tamandar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5899, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 585 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a\r\n para conter os riscos de afogamentos e mortes nas praias de rio do munic\u00edpio, incluindo a\r\n realiza\u00e7\u00e3o anual de campanha preventiva pela Defesa Civil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5900, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 586 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio\r\n de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Deputada Estadual Rosangela Donadon, solicitando a\r\n possibilidade de estender a implanta\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio Popular Marcos Donadon para o\r\n munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim.\r\n O referido projeto \u00e9 de suma import\u00e2ncia, pois visa proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\r\n local acesso a exames laboratoriais de qualidade a valores populares", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5903, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 589 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do\r\n Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Deputado, Jean Carlos Scheffer\r\n Oliveira: Solicito apoio para a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos\r\n mil reais), a ser utilizado \u00e0 reforma da Escola Almirante Tamandar\u00e9 em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5905, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 590 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio\r\n de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito\r\n Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os\r\n P\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente visando sejam adotadas provid\u00eancias\r\n urgentes quanto \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o da Ponte do Saldanha, localizada na \u00e1rea rural (Lago das\r\n Gar\u00e7as).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5904, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 591 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do\r\n Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a Coordenadora Municipal de Planejamento, Senhora\r\n Adrianne de Carvalho Medeiros C/C ao Coordenador Municipal de Tr\u00e2nsito COMTRAN, Senhor S\u00e9rvulo\r\n de Oliveira Mesquita Neto: Solicito a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto b\u00e1sico de demarca\u00e7\u00e3o e pintura de\r\n sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, indicando a localiza\u00e7\u00e3o de 5 (cinco) vagas exclusivas para taxistas, a serem implantadas\r\n em frente ao Supermercado Irm\u00e3os Gon\u00e7alves situado na Avenida 15 de Novembro. Tal projeto \u00e9 necess\u00e1rio\r\n para que o mesmo seja posteriormente encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de\r\n Transportes (DNIT), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela autoriza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es na \u00e1rea mencionada", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5896, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 105 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios para sele\u00e7\u00e3o de candidato ao\r\n provimento de cargo de Diretor Escolar da Rede\r\n P\u00fablica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5872, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 51 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUAJAR\u00c1-MIRIM RO\r\n Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim, a Pol\u00edtica Municipal de\r\n Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio e cria a Semana Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o\r\n da Vida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}