| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata nº 5 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO
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Não informada |
2 -
Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: DAVINO GOMES SERRATH
Turno:
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Senhor Presidente,
Para o excelentíssimo Presidente Eliel Silvino com cópia ao prefeito Fábio Garcia De Oliveira, ao secretário de saúde do Estado Rondônia Coronel Jefferson Rocha e secretário Municipal de saúde Márcio Brune.
Solicito a realização de um mutirão com médico Neurologista voltado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) se faz necessária devido à alta demanda por consultas à dificuldade de acesso ao diagnóstico e à emissão de laudos médicos.
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Não informada |
3 -
Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
Turno:
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O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Venho, por meio deste, solicita a limpeza e a abertura da Avenida Miguel Hatzinakis , no trecho entre a avenida dos Serrigeiros e a avenida Castelo Branco. .
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Não informada |
4 -
Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
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O Vereador que este subscreve, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, indica à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando que seja inserido no planejamento da referida Secretaria a execução dos serviços de limpeza das valas, manutenção da avenida e encascalhamento da Av. Tiradentes, entre a Av. Marechal Deodoro ate Av. Princesa Isabel, no Bairro Serraria, deste município.
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Não informada |
5 -
Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
Turno:
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O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: solicito, com caráter de urgência, a realização de serviço de limpeza e aterramento na Avenida Campos Sales,no trecho compreendido entre as Avenidas Estevão Correia e Miguel Hatzinakis .
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Não informada |
6 -
Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
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O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após ouvir o douto Plenário, vem, respeitosamente, indicar que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Senhor Gerson Maia Gomes, solicitando que seja inserido no planejamento da referida Secretaria a execução dos serviços de limpeza das valas e manutenção da Avenida Dom Xavier Rey, entre a Avenida Marechal Deodoro até Avenida Princesa Isabel, no Bairro Serraria deste Município.
A limpeza da vala de escoamento, popularmente conhecida como valetão, é necessária, pois a mesma encontra-se obstruída por sujeira, mato e água parada. Nesse contexto, a obstrução das valas tem gerado alagamentos nas avenidas, trazendo sérios riscos à saúde pública e ao bem-estar da população local.
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Não informada |
7 -
Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
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O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira com cópia a Secretária Municipal de Educação Maria Tereza Crespo sugerindo providências do órgão competente solicitando com urgência, a necessidade de providenciar monitores para os ônibus escolares da Escola Teófilo Limão Souza (Ramal Cachoeirinha) e escola Odete Barroso Viana (Estrada do Bom Sossego Km 22).
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Não informada |
8 -
Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: DAVINO SERRATH
Turno:
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Solicito ao senhor prefeito Fabio García de Oliveira e ao secretário de saúde do município Márcio Brune a necessidade de fortalecer o monitoramento da qualidade da água no Município de Guajará Mirim, indicamos a destinação de um espaço para a ampliação do Laboratório de fronteira (Lafron) e a instalação de um laboratório de análise de água, visando atender ao Programa Vigiagua.
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Não informada |
9 -
Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
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O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao
Secretário de Obras Gerson Maia Gomes sugerindo providências do órgão competente a tomada de providências urgentes para a reparação dos buracos presentes na Avenida Salomão Justiniano de Melgar, que vem apresentando grande quantidade de danos em sua pista.
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Não informada |
10 -
Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
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O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário de Obras Gerson Maia Gomes sugerindo providências do órgão competente, suplicar a instalação de iluminação pública ao longo da Avenida Pimenta Bueno, que, atualmente, encontra-se sem a devida infraestrutura de iluminação.
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Não informada |
11 -
Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
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O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário de Obras Gerson Maia Gomes sugerindo providências do órgão competente a realização de reparos urgentes na estrada de acesso à Comara II, que se encontra com uma cratera em sua via.
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Não informada |
12 -
Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: ROMERITO PEREIRA
Turno:
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O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com cópia ao Secretário de Obras indicando que seja feita uma faixa de pedestre na Av. Giácomo Casara em frente a escola Cândida Maria e na Av. José Cardoso Alves na lateral da referida escola.
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Não informada |
13 -
Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - GABPRES
Turno:
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O presidente desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 125 do Regimento Interno dessa Egrégia Câmara Legislativa, depois de ouvido o Douto Plenário, requer o encaminhamento do Ofício. nº 009/CMGABPRES/2025 ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia - CEL MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS - União Brasil, com cópia à Excelentíssima Senhora SEMÁYRA GOMES DO NASCIMENTO (Superintendente de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos SUGESP) e ao Excelentíssimo Senhor LUIZ FERNANDO DE CAMARGO ALVES (Coordenador das Unidades de Atendimento ao Cidadão Tudo Aqui) através do qual solicita a instalação de uma Unidade do TUDO AQUI no município de Guajará-mirim, para atender as demandas da população de Guajará-mirim, Nova Mamoré e seus respectivos distritos, além dos morados da região da Ponta do Abunã.
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Não informada |
14 -
Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
Turno:
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O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: solicito o encascalhamento da Avenida Dr. Lewerger, no trecho compreendido entre a Avenida Salamão Justiniano Melgar e a Rua Dario Gomes .
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Não informada |
15 -
Indicação nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
Turno:
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O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes:Venho, por meio desta, solicita o encascalhamento da Avenida Pentecostal, no trecho compreendido entre a Avenida Marechal Deodoro e a Avenida 1º de Maio, no bairro Jardim das Esmeraldas.
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Não informada |
16 -
Indicação nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - GABPRES
Turno:
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O presidente desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 125 do Regimento Interno dessa Egrégia Câmara Legislativa, depois de ouvido o Douto Plenário, requer o encaminhamento do Ofício. nº 0010/CMGABPRES/2025 ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual JOSÉ RIBEIRO PINTO FILHO PRD, por meio do qual é solicitado a disponibilização de EMENDA PARLAMENTAR na a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a fim de que sejam aplicados, bem e fielmente nas ações suso expostas, visando a aquisição materiais (kit) de academia com estrutura própria e instalação de um pequeno campo de futebol, para atender demandas da Comunidade Terapêutica CORDATUS.
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Não informada |
17 -
Indicação nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - GABPRES
Turno:
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O presidente desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 125 do Regimento Interno dessa Egrégia Câmara Legislativa, depois de ouvido o Douto Plenário, requer INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Excelentíssimo Senhor FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. GERSON MAIA GOMES e ao Coordenador Geral de Estradas e Rodagens ALDEMIR DE MESQUITA MENEZES, para que seja realizado limpeza e encascalhamento nas estradas da COMARA 1 e 2, bem como manutenção na ponte que dá acesso à COMARA 2 (Ponte Antônio José Silvino).
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Não informada |
18 -
Indicação nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: ROMERITO PEREIRA
Turno:
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O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao deputado federal Maurício Carvalho, a fim de solicitar emenda parlamentar em prol do município.
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Não informada |
19 -
Indicação nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - GABPRES
Turno:
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O presidente desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 125 do Regimento Interno dessa Egrégia Câmara Legislativa, depois de ouvido o Douto Plenário, requer INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Excelentíssimo Senhor FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA com cópia ao Sr GERSON PATROCINIO SANTOS PAES Secretário Municipal de Fazenda e à Sra NADIA ILORCA RAPO, Coordenadora Municipal de Administração, para que seja dado celeridade ao processo 1275/2024, que trata do PROJETO DE LEI que "Dispõe sobre a majoração do piso salarial dos profissionais de Ensino Superior que integram a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social-SEMTAS do município de Guajará-Mirim/RO e dá outras providências.
Referido projeto visa corrigir vencimento dos servidores efetivos detentores de diploma de nível superior lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social SEMTAS, que recebem salário base no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).
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Não informada |
20 -
Indicação nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - GABPRES
Turno:
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O presidente desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 125 do Regimento Interno dessa Egrégia Câmara Legislativa, depois de ouvido o Douto Plenário, requer o encaminhamento do Ofício n.º 005/2025/GAB/CMGM/RO ao Secretário Estadual de Obras e Serviços Públicos/RO ELIAS RESENDE, em que o vereador que esta subscreve solicita 15 (quinze) ROÇADEIRAS; 45 (quarenta e cinco) CABEÇAS DE ROÇADEIRAS e 200 (duzentas) LÁMINAS DE ROÇADEIRAS, ao Município de Guajará-Mirim/RO.
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Não informada |
21 -
Indicação nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
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O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após ouvir o douto Plenário, vem, respeitosamente encaminhar o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabio Garcia de Oliveira, indicando ao Poder Executivo da importância de promover a regularização fundiária e garantir a segurança jurídica das propriedades rurais, especialmente para aqueles que buscam a titulação de imóveis no contexto da reforma agrária e da agricultura familiar.
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Não informada |
22 -
Indicação nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - GABPRES
Turno:
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O presidente desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 125 do Regimento Interno dessa Egrégia Câmara Legislativa, depois de ouvido o Douto Plenário, requer INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual JOSÉ RIBEIRO PINTO FILHO - PRD, por meio do qual será solicitado a disponibilização de EMENDA PARLAMENTAR na a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de uma máquina da perfuração de poço artesiano que será utilizada pela Secretaria Municipal de Agricultura de Guajará-mirim.
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Não informada |
23 -
Indicação nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
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O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário de Obras Gerson Maia Gomes sugerindo providências do órgão competente solicitando a manutenção de todos os bueiros localizado na Avenida Getúlio Vargas com Avenida Princesa Isabel, tem apresentado sérios problemas, não conseguindo comportar o volume de água da chuva.
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Não informada |
24 -
Projeto de Lei - Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
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Autoriza a prefeitura de Guajará-Mirim a abrir um crédito adicional especial no orçamento de 2025, utilizando recursos de Tendência de excesso de receita proveniente dos contratos de repasses com o Ministério das Cidades. Para isso, serão realizadas abertura por superávit financeiro 2024 e anulações em outras áreas do orçamento municipal de 2025 para garantir a contrapartida".
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Não informada |
25 -
Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2025, recursos de Excesso de receita repassado pelo Governo do Estado de Rondônia.
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Não informada |
26 -
Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto VER E SORRIR no município de Guajará-Mirim/RO, dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos e doação de óculos, para pessoas de baixa renda, priorizando crianças e idosos e dá outras providências.
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Não informada |
27 -
Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
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Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Guajará-Mirim/RO, o Dia Municipal de Conscientização do Autismo.
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Não informada |
