Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Legislativo
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Legislativo
Número
10
Ano
2025
Local de Origem
CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
Data
17/03/2025
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto VER E SORRIR no município de Guajará-Mirim/RO, dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos e doação de óculos, para pessoas de baixa renda, priorizando crianças e idosos e dá outras providências.
Indexação
Observação