{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 24 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais provid\u00eancias est\u00e3o tomadas em rela\u00e7\u00e3o a sugest\u00e3o proposta por esta Vereadora por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 0032/2025, apresentada e lida na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 10/02/2025 e encaminhada dia 11/02/2025 para conhecimento e poss\u00edveis provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 25 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que subscreve a presente proposi\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, vem, respeitosamente, solicitar que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de Rond\u00f4nia Sr. Marcos Jos\u00e9 Rocha dos Santos, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a, Defesa e Cidadania (SESDEC) Sr. Coronel BM Felipe Bernardo Vital, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de totens de seguran\u00e7a com v\u00eddeomonitoramento em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim, com o objetivo de proporcionar maior seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao patrim\u00f4nio p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 26 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Marcio Brune Christo e Secretario Municipal de Sa\u00fade (Adjunto) Luiz  Xavier Nascimento, da (SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE), Solicitando um enfermeiro (a) para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Delta Oliveira Martins, localizado em Guajar\u00e1 Mirim, no Bairro: Jardim das Esmeraldas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 27 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor M\u00e1rcio Brune Christo - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, REITERANDO o Requerimento de N\u00ba 007/2025, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nova ambul\u00e2ncia entregue em janeiro de 2025 para o setor de parto", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 28 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba.125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C, ao Chefe de Gabinete, Massud Jorge Badra Neto, e ao Controlador Geral, Marco Ant\u00f4nio Bouchabki, No uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, baseado CF no art. 37 inciso XXI, que disp\u00f5em ressalvados os casos especificados na legisla\u00e7\u00e3o, as obras, servi\u00e7os, compras e aliena\u00e7\u00f5es ser\u00e3o contratados mediante processo de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica que assegure igualdade de condi\u00e7\u00f5es a todos os concorrentes, com cl\u00e1usulas que estabele\u00e7am obriga\u00e7\u00f5es de pagamento, mantidas as condi\u00e7\u00f5es efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitir\u00e1 as exig\u00eancias de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e econ\u00f4mica indispens\u00e1veis \u00e0 garantia de cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es, respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as obras conclu\u00eddas no munic\u00edpio:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 29 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor M\u00e1rcio Brune Christo - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, REITERANDO o Requerimento de N\u00ba 008/2025, solicitando  informa\u00e7\u00f5es sobre a manuten\u00e7\u00e3o e reparos da porta do Micro \u00d4nibus e do ve\u00edculo tipo Van que se encontra com problemas no elevador de acessibilidade, tais ve\u00edculos realizam o deslocamento dos pacientes da Sa\u00fade para realiza\u00e7\u00e3o de Consultas e Exames em Porto Velho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 25 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional especial com abertura de ficha ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025, recurso de excesso de receita repassado pelo Governo do Estado de Rond\u00f4nia com o TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 698/2024/PGE-SEAS, para isso, ser\u00e3o realizadas anula\u00e7\u00f5es em outras \u00e1reas do or\u00e7amento municipal de 2025 para garantir a contrapartida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 26 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE\r\nCONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM E O\r\nESTADO DE ROND\u00d4NIA, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA\r\nDE ESTADO DE JUSTI\u00c7A SEJUS, PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O\r\nDE OBRA DE APENADOS NA EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS\r\nP\u00daBLICOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "Cria a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o do Autista no Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio ambulante no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5060, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata n\u00ba 5 de 2025", "autor": "", "ementa": "ATA DA 5\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5046, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2025", "autor": "DAVINO GOMES SERRATH", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\n\r\n\r\nPara o excelent\u00edssimo Presidente Eliel Silvino com c\u00f3pia ao prefeito F\u00e1bio Garcia De Oliveira, ao secret\u00e1rio de sa\u00fade do Estado Rond\u00f4nia Coronel Jefferson Rocha e secret\u00e1rio Municipal de sa\u00fade M\u00e1rcio Brune. \r\n\r\n  Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o com m\u00e9dico Neurologista voltado para crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) se faz necess\u00e1ria devido \u00e0 alta demanda por consultas \u00e0 dificuldade de acesso ao diagn\u00f3stico e \u00e0 emiss\u00e3o de laudos m\u00e9dicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5048, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Venho, por meio deste, solicita a limpeza e a abertura da Avenida Miguel Hatzinakis , no trecho entre a avenida dos Serrigeiros e a avenida Castelo Branco. .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5507, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, indica \u00e0 Mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando que seja inserido no planejamento da referida Secretaria a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza das valas, manuten\u00e7\u00e3o da avenida e encascalhamento da Av. Tiradentes, entre a Av. Marechal Deodoro ate Av. Princesa Isabel, no Bairro Serraria, deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5049, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: solicito, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza e aterramento na Avenida Campos Sales,no trecho compreendido entre as Avenidas Estev\u00e3o Correia e Miguel Hatzinakis .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5518, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, vem, respeitosamente, indicar que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), Senhor Gerson Maia Gomes, solicitando que seja inserido no planejamento da referida Secretaria a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza das valas e manuten\u00e7\u00e3o da Avenida Dom Xavier Rey, entre a Avenida Marechal Deodoro at\u00e9 Avenida Princesa Isabel, no Bairro Serraria deste Munic\u00edpio.\r\n\r\nA limpeza da vala de escoamento, popularmente conhecida como valet\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1ria, pois a mesma encontra-se obstru\u00edda por sujeira, mato e \u00e1gua parada. Nesse contexto, a obstru\u00e7\u00e3o das valas tem gerado alagamentos nas avenidas, trazendo s\u00e9rios riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5508, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Maria Tereza Crespo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente solicitando com urg\u00eancia, a necessidade de providenciar monitores para os \u00f4nibus escolares da Escola Te\u00f3filo Lim\u00e3o Souza  (Ramal Cachoeirinha) e escola Odete Barroso Viana (Estrada do Bom Sossego Km 22).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5047, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2025", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "Solicito ao senhor prefeito Fabio Garc\u00eda de Oliveira e ao secret\u00e1rio de sa\u00fade do munic\u00edpio M\u00e1rcio Brune a necessidade de fortalecer o monitoramento da qualidade da \u00e1gua no Munic\u00edpio de Guajar\u00e1 Mirim, indicamos a destina\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para a amplia\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio de fronteira (Lafron) e a instala\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio de an\u00e1lise de \u00e1gua, visando atender ao Programa Vigiagua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5478, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao\r\n Secret\u00e1rio de Obras Gerson Maia Gomes sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente a tomada de provid\u00eancias urgentes para a repara\u00e7\u00e3o dos buracos presentes na Avenida Salom\u00e3o Justiniano de Melgar, que vem apresentando grande quantidade de danos em sua pista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5509, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira  com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras Gerson Maia Gomes sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, suplicar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo da Avenida Pimenta Bueno, que, atualmente, encontra-se sem a devida infraestrutura de ilumina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5510, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras Gerson Maia Gomes sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente a realiza\u00e7\u00e3o de reparos urgentes na estrada de acesso \u00e0 Comara II, que se encontra com uma cratera em sua via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5014, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2025", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras indicando que seja feita uma faixa de pedestre na Av. Gi\u00e1como Casara em frente a escola C\u00e2ndida Maria e na Av. Jos\u00e9 Cardoso Alves na lateral da referida escola.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5512, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2025", "autor": "Gabinete da Presid\u00eancia - GABPRES", "ementa": "O presidente desta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fulcro no art. 125 do Regimento Interno dessa Egr\u00e9gia C\u00e2mara Legislativa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, requer o encaminhamento do Of\u00edcio. n\u00ba 009/CMGABPRES/2025 ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de Rond\u00f4nia - CEL MARCOS JOS\u00c9 ROCHA DOS SANTOS - Uni\u00e3o Brasil, com c\u00f3pia \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora SEM\u00c1YRA GOMES DO NASCIMENTO (Superintendente de Gest\u00e3o dos Gastos P\u00fablicos Administrativos SUGESP) e ao Excelent\u00edssimo Senhor LUIZ FERNANDO DE CAMARGO ALVES (Coordenador das Unidades de Atendimento ao Cidad\u00e3o Tudo Aqui) atrav\u00e9s do qual solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade do TUDO AQUI no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-mirim, para atender as demandas da popula\u00e7\u00e3o de Guajar\u00e1-mirim, Nova Mamor\u00e9 e seus respectivos distritos, al\u00e9m dos morados da regi\u00e3o da Ponta do Abun\u00e3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5050, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: solicito o encascalhamento da Avenida Dr. Lewerger, no trecho compreendido entre a Avenida Salam\u00e3o Justiniano Melgar e a Rua Dario Gomes .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5051, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes:Venho, por meio desta, solicita o encascalhamento da Avenida Pentecostal, no trecho compreendido entre a Avenida Marechal Deodoro e a Avenida 1\u00ba de Maio, no bairro Jardim das Esmeraldas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5513, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2025", "autor": "Gabinete da Presid\u00eancia - GABPRES", "ementa": "O presidente desta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fulcro no art. 125 do Regimento Interno dessa Egr\u00e9gia C\u00e2mara Legislativa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, requer o encaminhamento do Of\u00edcio. n\u00ba 0010/CMGABPRES/2025 ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual JOS\u00c9 RIBEIRO PINTO FILHO PRD, por meio do qual \u00e9 solicitado a disponibiliza\u00e7\u00e3o de EMENDA PARLAMENTAR na a import\u00e2ncia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a fim de que sejam aplicados, bem e fielmente nas a\u00e7\u00f5es suso expostas, visando a aquisi\u00e7\u00e3o materiais (kit) de academia com estrutura pr\u00f3pria e instala\u00e7\u00e3o de um pequeno campo de futebol, para atender demandas da Comunidade Terap\u00eautica CORDATUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5514, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2025", "autor": "Gabinete da Presid\u00eancia - GABPRES", "ementa": "O presidente desta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fulcro no art. 125 do Regimento Interno dessa Egr\u00e9gia C\u00e2mara Legislativa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, requer INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Municipal Excelent\u00edssimo Senhor F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), Sr. GERSON MAIA GOMES e ao Coordenador Geral de Estradas e Rodagens ALDEMIR DE MESQUITA MENEZES, para que seja realizado limpeza e encascalhamento nas estradas da COMARA 1 e 2, bem como manuten\u00e7\u00e3o na ponte que d\u00e1 acesso \u00e0 COMARA 2 (Ponte Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Silvino).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5552, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2025", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao deputado federal Maur\u00edcio Carvalho, a fim de solicitar emenda parlamentar em prol do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5515, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2025", "autor": "Gabinete da Presid\u00eancia - GABPRES", "ementa": "O presidente desta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fulcro no art. 125 do Regimento Interno dessa Egr\u00e9gia C\u00e2mara Legislativa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, requer INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Municipal Excelent\u00edssimo Senhor F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA com c\u00f3pia ao Sr GERSON PATROCINIO SANTOS PAES Secret\u00e1rio Municipal de Fazenda e \u00e0 Sra NADIA ILORCA RAPO, Coordenadora Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, para que seja dado celeridade ao processo 1275/2024, que trata do PROJETO DE LEI que \"Disp\u00f5e sobre a majora\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais de Ensino Superior que integram a Secretaria Municipal de Trabalho e Assist\u00eancia Social-SEMTAS do munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nReferido projeto visa corrigir vencimento dos servidores efetivos detentores de diploma de n\u00edvel superior lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Assist\u00eancia Social SEMTAS, que recebem sal\u00e1rio base no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5516, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2025", "autor": "Gabinete da Presid\u00eancia - GABPRES", "ementa": "O presidente desta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fulcro no art. 125 do Regimento Interno dessa Egr\u00e9gia C\u00e2mara Legislativa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, requer o encaminhamento do Of\u00edcio n.\u00ba 005/2025/GAB/CMGM/RO ao Secret\u00e1rio Estadual de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos/RO ELIAS RESENDE, em que o vereador que esta subscreve solicita 15 (quinze) RO\u00c7ADEIRAS; 45 (quarenta e cinco) CABE\u00c7AS DE RO\u00c7ADEIRAS e 200 (duzentas) L\u00c1MINAS DE RO\u00c7ADEIRAS, ao Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5557, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, vem, respeitosamente  encaminhar o expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabio Garcia de Oliveira, indicando ao Poder Executivo  da import\u00e2ncia de promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica das propriedades rurais, especialmente para aqueles que buscam a titula\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis no contexto da reforma agr\u00e1ria e da agricultura familiar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5517, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2025", "autor": "Gabinete da Presid\u00eancia - GABPRES", "ementa": "O presidente desta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fulcro no art. 125 do Regimento Interno dessa Egr\u00e9gia C\u00e2mara Legislativa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, requer INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual JOS\u00c9 RIBEIRO PINTO FILHO - PRD, por meio do qual ser\u00e1 solicitado a disponibiliza\u00e7\u00e3o de EMENDA PARLAMENTAR na a import\u00e2ncia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina da perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano que ser\u00e1 utilizada pela Secretaria Municipal de Agricultura de Guajar\u00e1-mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5511, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras Gerson Maia Gomes sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente solicitando a manuten\u00e7\u00e3o de todos os bueiros localizado na Avenida Get\u00falio Vargas com Avenida Princesa Isabel, tem apresentado s\u00e9rios problemas, n\u00e3o conseguindo comportar o volume de \u00e1gua da chuva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5019, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 27 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza a prefeitura de Guajar\u00e1-Mirim a abrir um cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento de 2025, utilizando recursos de Tend\u00eancia de excesso de receita proveniente dos contratos de repasses com o Minist\u00e9rio das Cidades. Para isso, ser\u00e3o realizadas abertura por super\u00e1vit financeiro 2024 e anula\u00e7\u00f5es em outras \u00e1reas do or\u00e7amento municipal de 2025 para garantir a contrapartida\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5023, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 28 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2025, recursos de Excesso de receita repassado pelo Governo do Estado de Rond\u00f4nia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5025, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto VER E SORRIR no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO, disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos e doa\u00e7\u00e3o de \u00f3culos, para pessoas de baixa renda, priorizando crian\u00e7as e idosos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5026, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Datas e Eventos do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO, o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}