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"EMENDA A LEI Nº 2.105/GAB.PREF/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"EMENDA SUPRESSIVA NA LEI Nº 2.107/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.052/2018, DE 9 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.979/GAB.PREF/17, DE 05 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"MOÇÃO DE APLAUSO À PANIFICADORA CENTRAL NA PESSOA DE SUA PROPRIETÁRIA LENI CAMARGO PELA BELÍSSIMA ESTRUTURA COMERCIAL REALIZADA EM GUAJARÁ-MIRIM, EMBELEZANDO A CIDADE E DISPONIBILIZANDO À CLIENTELA UM AMBIENTE APRAZÍVEL E PRODUTOS DE QUALIDADE".

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LÚCIO DE ALVARADO MALAQUIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ GERMELINDO SALES RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA POPULAÇÃO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO".

"MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA FRANCISCA IRIS DE FREITAS SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA POPULAÇÃO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO".

"MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA DIRCINHA DE OLIVEIRA BRASIL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO".

'MOÇÃO DE PLAUSO A SENHORA MARGARETH MC COMB PALÁCIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO".

"MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA SÔNIA MARIA DUARTE BRAGADO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO".

"MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA TALITA GOMES DE ALBUQUERQUE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR AGNALDO OLIVEIRA MAKURAP COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO PELAS VALIOSAS CONTRIBUIÇÕES QUE TANTO ENGRANDECEM E ELEVAM A EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR JOEL ORO NAO COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO PELAS VALIOSOS CONTRIBUIÇÕES QUE TANTO ENGRANDECEM E ELEVAM A EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR FRANCISCO ORO WARAM COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO PELAS VALIOSAS CONTRIBUIÇÕES QUE TANTO ENGRANDECEM E ELEVAM A EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO".

"MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA MARIA EVA CANOÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO".

"MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA ELVIA SALES SOARES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR EDSON LUIS ABIORANA DE MACEDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO".

"OUTORGA O TTÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GUAJARAMIRENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO VIVIAM GRAVI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A GUAJARÁ-MIRIM E SUA POPULAÇÃO''.

''OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DDE CIDADÃO GUAJARAMIRENSE À SENHORA PATRÍCIA DE ANDRADE MARCHI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A GUAJARÁ-MIRIM E SUA POPULAÇAO''.

''OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GUAJARAMIRENSE AO SENHOR JOSINALDDO RIBEIRO COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A GUAJARÁ-MIRIM E SUA POPULAÇÃO''.

''OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GUAJARAMIRENSE A SENHORA, MARIA VIOLETA PRADO AFONSO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE GUAJARÁ-MIRIM''.

''OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO GUAJARAMIRENSE AO SENHOR, MARTIN MUND, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE GUAJARÁ-MIRIM''.

''OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GUAJARAMIRENSE A SENHORA IRIS RODRIGUES DURAN, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE GUAJARÁ-MIRIM''.

''OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GUAJARAMIRENSE A SENHORA SUELI LOPES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A GUAJARÁ-MIRIM''.

''OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO GUAJARAMIRENSE AO DR. VITOR CARVALHO MIRANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A GUAJARÁ-MIRIM E SUA POPULAÇÃO''.

''OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GUAJARAMIRENSE AO SENHOR VALDIR JOSÉ CORDEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A GUAJARÁ-MIRIM E SUA POPULAÇÃO''.

''OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GUAJARAMIRENSE AO SENHOR IRINEU APARECIDO CORRÈA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E SUA POPULAÇÃOO''.

''OUTORGA TÍTULO HONÓRÍFICO DE CIDADÃO GUAJARAMIRENSE AO DR. EIDER JOSÉ MENDONÇA DAS NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A GUAJARÁ-MIRIM E SUA POPULAÇÃO''.

''OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GUAJARAMIRENSE AO SENHOR LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A GUAJARÁ-MIRIM E A SUA POPULAÇÃO''.

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE FUNÇÕES ESPECIAIS, PREVISTA NO ART. 39, DA LEI Nº 1.902/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E VENCIMENTO DAS CARREIRAS DE CONTROLE INTERNO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"MODIFICA A LEI Nº 2.069 DE 29 DE MAIO DE 2018, QUE REDUZIA OS VALORES DOS QUADROS DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA ANEXO 2D DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA A FICHA 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM/RO A PROMOVER O PROJETO "EDUCAÇÃO INTELIGENTE".

"DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS EM TREVOS E RÓTULOS VIÁRIOS PARA PUBLICIDADE OU PROPAGANDA".

"DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LÂMPADAS USADAS NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO ANTECIPADO DE FICHA MÉDICA EM POSTOS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO PARA O PRÓXIMO ATENDIMENTO EM DIAS ÚTEIS".

''REGULAMENTA A TROCA DE PLANTÃO NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM-RO''.

''REGULAMENTA O ARTIGO 117 DA LEI MUNICIPAL Nº 347/1990, QUE DISPÕE SOBRE SESSÃO DE SERVIDORES MEDIANTE REQUISICÃO PARA TER EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADES DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

''DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1954 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS HONORÃRIOS DE SUCUMBÊNCIA ARBITRADOS JUDICIALMENTE NOS MOLDES DO NOVO CÓDICO DE PROCESSO CÍVIL BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''CRIA O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO NO MUNCÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E IMPLANTAÇÃO DE CANIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA OS MÉDICOS PLANTONISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 1º DE MAIO, PARA AVENIDA SEBASTIÃO FELIX REIS''.

''ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PRINCESA ISABEL, PARA AVENIDA FRANCISCO NOGUEIRA FILHO".

''ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, PARA A AVENIDA DR. JÚLIO PEREZ ANTELO''.