Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Legislativo
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
01/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
MODIFICA A LEI Nº 2.069 DE 29 DE MAIO DE 2018, QUE REDUZIA OS VALORES DOS QUADROS DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO.
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Legislativo
Número
004
Ano
2019
Local de Origem
CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
Data
01/02/2019
Dados Textuais
Ementa
"MODIFICA A LEI Nº 2.069 DE 29 DE MAIO DE 2018, QUE REDUZIA OS VALORES DOS QUADROS DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação