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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIFICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSAU"

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÕES COM ABERTURA DE PROGRAMA E DE FICHAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

''ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA,CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇ0ES COM ABERTURA DE PROGRAMA E DE FICHAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÕES NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, SUAS DISPOSIÇOES E PROVIDENCIAS''

"INSTITUI O DIA 18 DE JUNHO, COMO O DIA DA "VISÃO CELULAR" EVANGÉLICA NO MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM-RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

"INSTITUI O DIA 18 DE JUNHO, COMO O DIA DA "VISÃO CELULAR" EVANGÉLICA NO MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM-RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

''ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÕES COM ABERTURA DE PROGRAMA E DE FICHAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA DIVISAO DO CAPS E CARGO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRA$ PROVIDENCIAS"

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

'TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GUAJARAMIRENSE DE ARBITROS FEDERADOS - AGAF."

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA" NA OBRA DA RESTAURAÇÃO" NO MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM"

"TORNA DE UTILIADE PÚLBICA A ASSOCIAÇÃO DE ESTRATÉGIA TRANSCULTURAL - AMET E OUTRAS PROVIDENCIAS"

"TORNA DE UTILIADE PÚLBICA A ASSOCIAÇÃO DE ESTRATÉGIA TRANSCULTURAL - AMET E OUTRAS PROVIDENCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011".

"AUTORIZA O MUNICIPIO DE GUAJARÁ- MIRIM DOAR A CAIXA ECONOMICA FEDERAL UMA ÁREA DE 1.000 (MIL METROS QUADRADOS) DA QUADRA 69 ATUAL 59 DO SETOR 1 "

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉCITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO A AMAZÓNLA NO MUNLCLPIO DE GUAJARA-AMLRIM."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO PARA CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTARIA E NÃO TRIBUTARIA INSCRITA OU NÃO NA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.

"ATUALIZA E ALTERA OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE CAMPO - GAC, CRIADA POR FORÇA DA LEI N° 1.137/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇOES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM ABERTURA DE FICHA AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."

"EMENDA MODIFICATIVA A LEI N°1.382/1 O, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTOTAXI NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERINGUEIROS DA RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO OUTO PRETO"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM ABERTURA DE FICHA AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. "

"LEI PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EM RAZÃO DE VETO PELO PODER EXECUTIVO QUE "ESTABELECE VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DE SUB-PROCURADOR, CHEFE DE GABINETE E DE CONTROLADOR GERAL."

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CACHOEIRA PEQUENA- ASBCP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRIAÇÃO DE FICHA AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, COM RECURSOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO."

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."

"AUTORIZA O MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA UMA ÁREA DE 10.000 (DEZ MIL METROS QUADRADOS) QUADRA 10 ATUAL 91 DO SETOR1"

"AUTORIZA O MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÓNIA UMA ÁREA DE 12.848,50 (DOZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E OITO VIRGULA CINQUENTA METROS QUADRADOS) DAS QUADRAS 159/A, 166/A, 166/B,159/B DO SETOR 111 "

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER AO ESTADO DE RONDONIA SERVIDORES. DA ÁREA DE SAÚDE LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRIAÇÃO DE FICHA AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM ABERTURA DE PROGRAMA E FICHA AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011,COM RECURSOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REPASSADOS PELOS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, COM RECURSOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REPASSADO PELO GOVERNO DO ESTADO."

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011"

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2012."