Lei Ordinária nº 1476 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária
Ano
2011
Número
1476
Data de Apresentação
20/06/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO A AMAZÓNLA NO MUNLCLPIO DE GUAJARA-AMLRIM."
ASSOCIAÇÃO A AMAZÓNLA NO MUNLCLPIO DE GUAJARA-AMLRIM."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada