Lei Ordinária nº 1478 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária
Ano
2011
Número
1478
Data de Apresentação
07/07/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ATUALIZA E ALTERA OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE CAMPO -
GAC, CRIADA POR FORÇA DA LEI N° 1.137/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
GAC, CRIADA POR FORÇA DA LEI N° 1.137/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada