Lei Ordinária nº 1508 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária
Ano
2011
Número
1508
Data de Apresentação
28/10/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA O MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA UMA ÁREA
DE 10.000 (DEZ MIL METROS QUADRADOS) QUADRA 10 ATUAL 91 DO SETOR1"
DE 10.000 (DEZ MIL METROS QUADRADOS) QUADRA 10 ATUAL 91 DO SETOR1"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada