Leis Ordinárias nº 1.491, de 05 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Leis Ordinárias
Número
1491
Ano
2011
Data
05/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/09/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
DOS SERINGUEIROS DA RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO OUTO PRETO"
DOS SERINGUEIROS DA RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO OUTO PRETO"
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica