Projeto de Lei - Executivo nº 107 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2025
Número
107
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto parcial ou total
Número
107
Ano
2025
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
07/10/2025
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da
Agricultura Familiar no âmbito do Município de Guajará
Mirim/RO, na modalidade compra e doação simultânea, e dá
outras providências.
Agricultura Familiar no âmbito do Município de Guajará
Mirim/RO, na modalidade compra e doação simultânea, e dá
outras providências.
Indexação
Observação