Mensagem nº 107 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem

Ano

2025

Número

107

Data de Apresentação

07/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem

    Número

    107

    Ano

    2025

    Local de Origem

    EXECUTIVO MUNICIPAL

    Data

    07/10/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Cumprimentos Vossas Excelências, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº
    107/GAB.PREF/25, e a respectiva mensagem na mesma data que, Institui o Programa Municipal de
    Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Guajará-Mirim/RO, na
    modalidade compra e doação simultânea, e dá outras providências, para a necessária apreciação
    nessa Augusta Casa de Leis, conforme abaixo relacionados.

    Indexação

    Observação