Oficio nº 310 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2025
Número
310
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
310
Ano
2025
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
07/10/2025
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos à Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 107/GAB.PREF/25, e a respectiva mensagem na
mesma data que, Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no
âmbito do Município de Guajará-Mirim/RO, na modalidade compra e doação simultânea, e dá outras
providências, para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
mesma data que, Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no
âmbito do Município de Guajará-Mirim/RO, na modalidade compra e doação simultânea, e dá outras
providências, para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
Indexação
Observação