| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Denuncia nº 2 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM DESFAVOR DO VEREADOR ADANILDSON SICSÚ GOMES.
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Não informada |
2 -
Denuncia nº 3 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM DESFAVOR DO VEREADOR JOAQUIM SENDER PINHEIRO NOGUEIRA
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Não informada |
3 -
Denuncia nº 4 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM DESFAVOR DO VEREADOR JOAQUIM SENDER PINHEIRO NOGUEIRA.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei - Executivo nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
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Dispõe sobre a reversão ao patrimônio do Município de
Guajará-Mirim de imóvel anteriormente doado ao Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA e dá
outras providências.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei - Executivo nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
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Autoriza o poder executivo municipal a proceder à
abertura de crédito adicional suplementar com
anulação parcial no orçamento geral do município do
exercício financeiro de 2026.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei - Executivo nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
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"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao
orçamento geral do município do exercício financeiro
de 2026, com recursos provenientes de superávit
financeiro de 2025,"
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Não informada |
7 -
Indicação nº 211 de 2026
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvido o douto Plenário, indica à Mesa que seja encaminhado expediente
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia
ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, Senhor Gerson Maia
Gomes, solicitando a realização dos serviços de limpeza, encascalhamento e manutenção das
valas na Avenida Mascarenhas de Moraes, no trecho compreendido entre a Avenida Dr.
Mendonça Lima e a Rua de Serviço 25 , situada no bairro Caetano.
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Não informada |
8 -
Indicação nº 212 de 2026
Processo: -
Autor: SÉRGIO BOUEZ
Turno:
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Gerson Maia,
providências urgentes para a realização de operação tapa-buracos e recuperação da via pública
no cruzamento da Avenida José Bonifácio com a Avenida Antônio Correia da Costa, tendo em
vista as precárias condições de trafegabilidade do local.
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Não informada |
9 -
Indicação nº 213 de 2026
Processo: -
Autor: SÉRGIO BOUEZ
Turno:
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Gerson Maia,
providências para a instalação de quebra-molas no cruzamento da Avenida dos Pioneiros com a
Avenida Mendonça Lima, visando à melhoria da segurança no local.
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Não informada |
10 -
Indicação nº 214 de 2026
Processo: -
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Turno:
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à
presença de Vossa Excelência INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Alex Redano, Deputado Estadual de
Rondônia, que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT,
visando obter informações e providências quanto à obra de manutenção da BR-425, especialmente nos
trechos das pontes do Ribeirão e das Araras, que interligam o município de Guajará-Mirim a Porto Velho e
demais localidades.
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Não informada |
11 -
Indicação nº 215 de 2026
Processo: -
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Turno:
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à
presença de Vossa Excelência INDICAR ao Excelentíssimo Prefeito Senhor Fábio Garcia, com cópia ao
Senhor Gerson Maia, Secretário Municipal de Obras - SEMOSP, a realização de serviços de recapeamento
asfáltico na Avenida Guaporé, no trecho compreendido entre a Avenida 15 de Novembro e a Avenida
Antônio Correia da Costa, no bairro Liberdade.
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Não informada |
12 -
Indicação nº 216 de 2026
Processo: -
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
Turno:
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O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº125 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará-Mirim,
Senhor Fábio
Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia
Gomes: Que seja determinada ao setor competente a realização de operação tapa-buracos,
recuperação asfáltica e melhorias na drenagem na Avenida Touc Melhem Bouchab, localizada no
bairro Santa Luzia.
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Não informada |
13 -
Indicação nº 217 de 2026
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvido o douto Plenário, indica à Mesa que seja encaminhado expediente
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia
ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, Senhor Gerson Maia
Gomes, solicitando a realização dos serviços de limpeza, encascalhamento na Avenida
Campos Sales, no cruzamento com a Avenida Youssif Melhem Abichabki, no bairro Santo
Antônio (invasão).
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Não informada |
14 -
Indicação nº 218 de 2026
Processo: -
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
Turno:
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O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº125 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará-Mirim,
Senhor Fábio
Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia
Gomes: que determine ao setor competente a realização de serviço de tapa-buracos na Avenida
Benjamin Constant, localizada no bairro Triangulo.
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Não informada |
15 -
Indicação nº 219 de 2026
Processo: -
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
Turno:
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O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº125 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará-Mirim,
Senhor Fábio
Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia
Gomes: que determine ao setor competente a realização de serviço de tapa-buracos na Avenida
Benjamin Constant, localizada no bairro Triangulo.
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Não informada |
16 -
Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
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O Vereador que esta subscreve, submente à apreciação do douto Plenário, a
outorga desta MOÇÃO DE APLAUSOS aos servidores das Escolas Municipais Cândida Maria
Moura de Paula e Professora Maria Liberty de Freitas, pelos relevantes serviços prestados à
educação do município de Guajará-Mirim.
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Não informada |
