Denuncia nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denuncia
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Denuncia
Número
004
Ano
2026
Local de Origem
INICIATIVA POPULAR
Data
13/04/2026
Dados Textuais
Ementa
REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM DESFAVOR DO VEREADOR JOAQUIM SENDER PINHEIRO NOGUEIRA.
Indexação
Observação