{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata n\u00ba 10 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA 10\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Denuncia n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM DESFAVOR DO VEREADOR ADANILDSON SICS\u00da GOMES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Denuncia n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM DESFAVOR DO VEREADOR JOAQUIM SENDER PINHEIRO NOGUEIRA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Denuncia n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM DESFAVOR DO VEREADOR JOAQUIM SENDER PINHEIRO NOGUEIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6633, "periodo": "expediente", "titulo": "Denuncia n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM DESFAVOR DO VEREADOR ADANILDSON SICS\u00da GOMES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6634, "periodo": "expediente", "titulo": "Denuncia n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM DESFAVOR DO VEREADOR JOAQUIM SENDER PINHEIRO NOGUEIRA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6635, "periodo": "expediente", "titulo": "Denuncia n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM DESFAVOR DO VEREADOR JOAQUIM SENDER PINHEIRO NOGUEIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6617, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 37 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revers\u00e3o ao patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio de\r\nGuajar\u00e1-Mirim de im\u00f3vel anteriormente doado ao Instituto\r\nNacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria INCRA e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6607, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 52 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0\r\nabertura de cr\u00e9dito adicional suplementar com\r\nanula\u00e7\u00e3o parcial no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do\r\nexerc\u00edcio financeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6621, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 53 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao\r\nor\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro\r\nde 2026, com recursos provenientes de super\u00e1vit\r\nfinanceiro de 2025,\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6614, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\nregimentais, ap\u00f3s ouvido o douto Plen\u00e1rio, indica \u00e0 Mesa que seja encaminhado expediente\r\nao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia\r\nao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos SEMOSP, Senhor Gerson Maia\r\nGomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza, encascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o das\r\nvalas na Avenida Mascarenhas de Moraes, no trecho compreendido entre a Avenida Dr.\r\nMendon\u00e7a Lima e a Rua de Servi\u00e7o 25 , situada no bairro Caetano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6623, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Gerson Maia,\r\nprovid\u00eancias urgentes para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e recupera\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica\r\nno cruzamento da Avenida Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio com a Avenida Ant\u00f4nio Correia da Costa, tendo em\r\nvista as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade do local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6624, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Gerson Maia,\r\nprovid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas no cruzamento da Avenida dos Pioneiros com a\r\nAvenida Mendon\u00e7a Lima, visando \u00e0 melhoria da seguran\u00e7a no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6625, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214 de 2026", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0\r\npresen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Alex Redano, Deputado Estadual de\r\nRond\u00f4nia, que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT,\r\nvisando obter informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto \u00e0 obra de manuten\u00e7\u00e3o da BR-425, especialmente nos\r\ntrechos das pontes do Ribeir\u00e3o e das Araras, que interligam o munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim a Porto Velho e\r\ndemais localidades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6626, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2026", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0\r\npresen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia INDICAR ao Excelent\u00edssimo Prefeito Senhor F\u00e1bio Garcia, com c\u00f3pia ao\r\nSenhor Gerson Maia, Secret\u00e1rio Municipal de Obras - SEMOSP, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recapeamento\r\nasf\u00e1ltico na Avenida Guapor\u00e9, no trecho compreendido entre a Avenida 15 de Novembro e a Avenida\r\nAnt\u00f4nio Correia da Costa, no bairro Liberdade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6627, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216 de 2026", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba125 do Regimento\r\nInterno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1-Mirim,\r\nSenhor F\u00e1bio\r\nGarcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia\r\nGomes: Que seja determinada ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos,\r\nrecupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e melhorias na drenagem na Avenida Touc Melhem Bouchab, localizada no\r\nbairro Santa Luzia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6631, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 217 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\nregimentais, ap\u00f3s ouvido o douto Plen\u00e1rio, indica \u00e0 Mesa que seja encaminhado expediente\r\nao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia\r\nao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos SEMOSP, Senhor Gerson Maia\r\nGomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza, encascalhamento na Avenida\r\nCampos Sales, no cruzamento com a Avenida Youssif Melhem Abichabki, no bairro Santo\r\nAnt\u00f4nio (invas\u00e3o).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6629, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218 de 2026", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba125 do Regimento\r\nInterno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1-Mirim,\r\nSenhor F\u00e1bio\r\nGarcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia\r\nGomes: que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tapa-buracos na Avenida\r\nBenjamin Constant, localizada no bairro Triangulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6630, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219 de 2026", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba125 do Regimento\r\nInterno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1-Mirim,\r\nSenhor F\u00e1bio\r\nGarcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia\r\nGomes: que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tapa-buracos na Avenida\r\nBenjamin Constant, localizada no bairro Triangulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6628, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, submente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do douto Plen\u00e1rio, a\r\noutorga desta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos servidores das Escolas Municipais C\u00e2ndida Maria\r\nMoura de Paula e Professora Maria Liberty de Freitas, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0\r\neduca\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}