Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

"INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON PELA PARTICIPAÇÃO EM
ÓRGÃOS COLEGIADOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE GUAJARÁ-MIRIM/RO, ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS DE
CONCESSÃO, FIXA PARÂMETROS DE CONTROLE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre a Desafetação e Autoriza a Alienação Onerosa de
Trecho de Via Pública Municipal, Estabelece Condições,
Contrapartida de Interesse Público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2026, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2025.

Dispõe sobre a mudança de regime jurídico dos Agentes
Comunitários de Saúde do Município de Guajará-Mirim e dá
outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2026, com recursos de superavit financeiro de 2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2026, recursos de Tendencia de Excesso.

A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Márcio Brune Christo - Secretário Municipal de Saúde, sugerindo a adoção de providências junto ao setor competente, visando à disponibilização/lotação de uma profissional enfermeiro (a) para atuar na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Iata.

O Vereador que este subscreve indicar à Mesa, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realização de serviços de patrolamento, nivelamento e encascalhamento na Avenida Antônio Correia da Costa, no trecho compreendido entre a Avenida Novo Sertão e a Avenida Nossa Senhora de Fatima, no bairro 10 de Abril.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada a restauração da pavimentação da Avenida 12 de Outubro, no trecho compreendido entre a Avenida Domingo Corrêa da Costa e a Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Caetano, em Guajará-Mirim.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja providenciado o envio de aproximadamente 08 (oito) carradas de piçarra para a área da Escola Helena Menezes Ruiz, situada no Distrito do Comara I, bem como a disponibilização de blocos para melhoria do espaço onde as crianças realizam a merenda escolar

Venho por meio desta indicar a necessidade de realização de serviços de cascalhamento na Rua Antônio Correia da Costa, localizada no Bairro Liberdade, visando melhorar as condições de trafegabilidade da referida via.

Venho, por meio desta, indicar a necessidade da realização de serviços de limpeza e cascalhamento nos ramais Zé da Mata e João Ferreira da Costa, localizados na comunidade Comara I, com o objetivo de melhorar as condições de acesso, trafegabilidade e segurança para todos os moradores e usuários dessas vias.

A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor Prefeito Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao setor competente para que seja realizada manutenção com patrolamento, nivelamento e tapa-buracos na estrada do Comara II, no município de Guajará-Mirim.

A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao setor competente para que seja realizada a instalação/manutenção de iluminação em postes localizados nos seguintes endereços:

Indico ao Poder Executivo Municipal de Guajará-Mirim RO, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a restauração e recuperação do pavimento no cruzamento da Avenida 1º de Maio com a Avenida Beira Rio, em frente à sede da FUNAI, neste município.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Sr. Fabio Garcia prefeito solicitar a análise e providências para a implantação de um abatedouro municipal em nosso município.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Guajará-Mirim, que determine ao setor competente da administração municipal a abertura das Ruas 09 e 10, localizadas no Bairro Santa Luzia.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Guajará-Mirim, que determine ao setor competente da administração municipal a implantação/regularização da iluminação pública e a restauração da Rua Mário Peixe, no Bairro Santa Luzia.

O Vereador que este subscreve indicar à Mesa, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realização de serviços de limpeza, encascalhamento e iluminação pública na Avenida 1º de Maio, no trecho compreendido entre a Avenida Porto Carreiro e a Avenida Getúlio Vargas, no bairro São José.

O Vereador que este subscreve indicar à Mesa, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realização de serviços Tapa-Buraco na Avenida Antônio Correia da Costa, no trecho compreendido entre a Avenida Dom Pedro I e a Avenida Benjamin Constant, no bairro Industrial.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia , providências quanto à retirada de ossadas, carcaças de animais e limpeza das vias públicas nas seguintes localidades: Avenida Miguel Hatzinaky, ao lado do Hospital Regional Júlio Perez, aproximadamente cinquenta metros da unidade hospitalar, na Avenida Youssif Melhem, e Avenida Antônio Correia da Costa, no trecho que termina na Avenida Salomão Justiniano de Melgar.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia providências quanto ao encascalhamento, limpeza e melhoria da iluminação pública na Avenida Francisco Pacheco Duarte (antiga Abunã), no trecho compreendido entre as Avenidas Princesa Isabel e 15 de Novembro.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia providências providências quanto ao encascalhamento e melhoria da iluminação pública na Rua V1, Beco 197, no trecho compreendido entre as Avenidas Julião Gomes e Aluísio Ferreira, nas proximidades da antiga Escola Inovação.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Sra. Laís Pinheiro secretária das SEMTAS com copia ao prefeito Fabio Garcia, os serviço de programas CRAS ( mamãe cheguei, informações de benefícios eventual e outros programas) CREAS ( Mulher Protegida E Outros Progamas ), Conselho Tutelar, nos dias 20 a 24 de abril de 2026 no Distrito de Surpresa.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Sr. Fabio Garcia prefeito a disponibilização de atendimento do Castramóvel em nosso município, com o objetivo de realizar a castração de cães e gatos, contribuindo para o controle populacional de animais e para a promoção da saúde pública.