Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de
Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento
Geral do Município do exercício financeiro de 2026, com recursos
do superávit financeiro do exercício de 2025 e excesso de receita
Termos de Convênios nº 638/2025/PGESEDUC-RO e nº
265/2025/PGE-SEDUC.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2026, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura
de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao
Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de
2026, com recursos do superávit financeiro do exercício de
2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à
abertura de Crédito Adicional Especial com
abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município
do exercício financeiro de 2026, com recursos do
superávit financeiro do exercício de 2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura
de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao
Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de
2026, com recursos do superávit financeiro do exercício de
2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2026, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2025.

Institui o Dia Municipal do Artesão no Município de Guajará-Mirim/RO e inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município a Semana Municipal do Artesanato.

Institui a Política Municipal de Fomento, Valorização e
Apoio ao Artesanato no Município de Guajará-Mirim/RO e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de bombeiros civis em estabelecimentos e
eventos no município de Guajará-Mirim e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Guajará-Mirim a retificar a
denominação da Travessa Nicolau Jorge, para Travessa Nicolau Jorge Badra, e
dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Guajará-Mirim a Instituir o Programa de Atendimento Odontológico nas Escolas Municipais para os alunos das séries iniciais da Rede Pública de Ensino do Município de Guajará-Mirim RO, e dá outras providências.