Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, mediante
doação, lote de terras pertencente ao patrimônio público Municipal em favor do Estado de Rondônia. - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE MELO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"MODIFICA O ART 98 PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA OS ARTS 98-A, 98-B E 98-C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM PARA INSTITUIR O REGIME DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GUAJARAMIRENSE AO
SENHOR PROFESSOR DR. GABRIEL CESTARI VILARDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE MELO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorífico de Cidadão Guajaramirense ao Tenente-Coronel PM Jefferson Wesley Adorno de Oliveira. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: SÉRGIO BOUEZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título Honorário de Cidadão Guajara-Mirense ao Senhor Josemar Geraldo Moura. - |
Matéria lida |
| 7 |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fabio Garcia de oliveira e ao Secretário Municipal de Obras Gerson Maia a necessidade de pavimentação asfáltica nas seguintes vias: 1.Avenida 08 de Dezembro no trecho compreendido entre a Avenida Pentecostal e a Avenida Tenente Henrique Lopes, totalizando aproximadamente 100 metros. 2.Avenida Primeiro de Maio no trecho entre a Avenida Pentecostal e a Avenida Tenente Henrique Lopes, totalizando aproximadamente 100 metros, localizada no Bairro Jardim das Esmeraldas. 3.Avenida Odair Rabelo de Brito no trecho entre a Avenida Princesa Isabel e a BR-425, totalizando aproximadamente 700 metros, situada no Bairro Jardim das Esmeraldas. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes Secretário Municipal de Obras e Srviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado serviços de Iluminação Pública na Avenida Airton Sena, no cruzamento com a Avenida Toufic Melhen Bouchabik, Bairro Jardim das Esmeraldas. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
O Vereador que este que subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Deputado Estadual Alex Redano, a destinação de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) ao Município de Guajará-Mirim, para investimentos em pavimentação asfáltica de diversas vias urbanas. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que sejam realizados serviços de sinalização nos trechos em obras localizados na Avenida Antônio Corrêia da Costa com Avenida Castelo Branco, Bairro Serraria. - |
Matéria lida |
|
| 11 |
O Vereador que esta subscreve, SÉRGIO BOUEZ, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, para que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e Secretário Municipal de obras, senhor Gerson Maia, que sejam adotadas providências com URGÊNCIA na Av 1º de Maio com a rua Pentecostal, devido a uma buraco existente na esquina da Igreja São João Batista, localizada no Jardim da Esmeralda. - |
Matéria lida |
|
| 12 |
O Vereador que esta subscreve, SÉRGIO BOUEZ, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, para que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e Secretário Municipal de obras, senhor Gerson Maia, que sejam adotadas providências para encascalhamento e operação tapa-buracos na Avenida Balbino Maciel, no trecho compreendido entre a Avenida Antônio Luiz de Macedo e a Avenida Mário Peixe. - |
Matéria lida |
|
| 13 |
O Vereador que esta subscreve, SÉRGIO BOUEZ, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, para que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e Secretário Municipal de obras, senhor Gerson Maia, que sejam adotadas providências com URGÊNCIA na Av. 1º de Maio com a rua Pentecostal, devido a uma buraco existente na esquina da Igreja São João Batista, localizada no Jardim da Esmeralda. - |
Matéria lida |