1 - ATA 2º PERÍODO nº 18 de 2025
Autores:
|
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO
|
Aprova por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 128 de 2025
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito
Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de
2025, por Excesso de Arrecadação (COSIP).
|
Aprova por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 129 de 2025
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
|
Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2025".
|
Aprova por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 130 de 2025
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
|
Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2025, com recursos de excesso de arrecadação.
|
Aprova por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei - Executivo nº 131 de 2025
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
|
Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento município do exercício financeiro de 2025.
|
Aprova por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei - Executivo nº 132 de 2025
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
|
Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2025.
|
Aprova por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei - Executivo nº 133 de 2025
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
|
Autoriza a prefeitura de Guajará-Mirim a abrir um crédito adicional especial no orçamento de 2025, utilizando recursos de excesso de receita Emenda Parlamentar nº 202544260005".
|
Aprova por unanimidade
|
8 - Projeto de Lei - Executivo nº 134 de 2025
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
|
Autoriza a prefeitura de Guajará-Mirim a abrir um crédito adicional especial no orçamento de 2025, utilizando recursos de excesso de receita Emenda Parlamentar nº 202544260019 Maurício Carvalho ".
|
Aprova por unanimidade
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: PASTOR JOÃO
|
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GUAJARAMIRENSE
AO SENHOR DIEGO CALAMARI SOUZA DE FREITAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Aprova por unanimidade
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Autor: SICSU
|
Outorga o título Honorífico de Cidadão Guajará-Mirense a Sua
Excelência Senhora Davina Janes Alves de Oliveira, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados a Guajará-Mirim e
sua população
|
Aprova por unanimidade
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
|
Concede o Título de Cidadão Guajaramirense ao Senhor Lucieldo Silva Santos e dá
outras providências.
|
Aprova por unanimidade
|
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Autor: SICSU
|
Outorga o título Honorífico de Cidadão Guajará-Mirense a Sua Excelência Senhor José Gilson Molverstet, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a Guajará-Mirim e sua população.
|
Aprova por unanimidade
|
13 - Moção nº 8 de 2025
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
|
O Vereador Augustinho Figueiredo, no uso de suas prerrogativas, apresenta Moção
de aplausos à empresa Medial, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde do
município de Guajará-Mirim, Rondônia.
A Câmara Municipal de Guajará-Mirim, através do Vereador que este subscreve,
vem, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa Medial, pelos
excelentes serviços prestados na área da saúde, oferecendo um atendimento de qualidade e
humanizado à população guajaramirense.
|
Aprova por unanimidade
|
14 - Moção nº 11 de 2025
Autores:
|
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições legais e regimentais que lhe confere o mandato parlamentar, requer, após ouvido o Plenário, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS aos valorosos Policiais Militares e Policiais Civis de Guajará-Mirim, que, em operação de alto risco, no dia 15/11/2025, demonstraram profissionalismo, preparo técnico e, sobretudo, ato de bravura, ao arriscar a própria vida para proteger uma família que estava prestes a ser vítima de um grave crime em nosso município.
|
Aprova por unanimidade
|
15 - Moção nº 13 de 2025
Autor: ROMERITO PEREIRA
|
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente apresentar à apreciação deste Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSO
ao servidor Jederson William Trevisan, Policial Penal do Estado de Rondônia, pelos relevantes
serviços prestados à Segurança Pública e, especialmente, ao município de Guajará-Mirim.
|
Aprova por unanimidade
|
16 - Moção nº 14 de 2025
Autor: ROMERITO PEREIRA
|
O Vereador que este subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente apresentar à apreciação deste Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSO.
À diretoria da Associação Municipal de Técnicos em Agente Comunitário de Saúde
e Técnicos em Agente de Combate às Endemias de Guajará-Mirim AMACSE, em
reconhecimento ao trabalho, dedicação e relevante contribuição para o fortalecimento dos ACS e
ACE do município.
|
Aprova por unanimidade
|
17 - Moção nº 15 de 2025
Autor: SÉRGIO BOUEZ
|
O Vereador que esta subscreve, SÉRGIO BOUEZ, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente apresentar a Moção de Aplauso a Senhora Gladenice
Justiniano Gomes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de
Guajará-Mirim na área da Saúde.
|
Aprova por unanimidade
|
18 - Moção nº 16 de 2025
Autor: PASTOR JOÃO
|
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições legais e regimentais que lhe confere
o mandato parlamentar, requer após ouvido o plenário, a aprovação de MOÇÃO DE
APLAUSOS aos valorosos C a b o s, S u b t e n e n t e s, Te n e n t e s e a o C a p i t ã o d o
C o m a n d o d e F r o n t e i r a d e R o n d ô n i a / 6 º B a t a l h ã o d e i n f a n t a r i a d e
S e l v a d o E x é r c i t o B r a si l e i r o e m r e c o n h e c i m e n t o e m a o s
r e l e v a n t e s s e r v i ç o s p r e st a d o s à s e g u r a n ç a p ú b l i c a e a o b e m -
e st a r d a c o m u n i d a d e .
|
Aprova por unanimidade
|
19 - Moção nº 17 de 2025
Autor: SÉRGIO BOUEZ
|
O Vereador que esta subscreve, SÉRGIO BOUEZ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente apresentar a Moção de Aplauso a Enfermeira Maria Jenice Alves Ruiz, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Guajará-Mirim na área da Saúde.
|
Aprova por unanimidade
|
20 - Moção nº 18 de 2025
Autor: ELIAS CRISPIM
|
Os Vereadores que esta subscrevem à apreciação do douto Plenário, a
outorga desta MOÇÃO DE APALUSOS á senhora Carmelita Ferreira GomesTeotonio, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados como servidora na Secretaria Municipal de
Saúde deste Município.
|
Aprova por unanimidade
|
21 - Moção nº 19 de 2025
Autor: SICSU
|
O Vereador que esta subscrevem á apreciação do douto Plenário,
a outorga desta MOÇÃO DE APLAUSOS á senhora Keila Sicsu Gomes, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados como servidora pública na
aréa da saúde deste Munucípio.
|
Aprova por unanimidade
|
22 - Moção nº 20 de 2025
Autor: DRA. CORDÉLIA
|
A Vereadora que esta subscreve solicita que a Câmara Municipal de Guajará-Mirim
delibere Moção de Aplauso ao Senhor FREDSON DA SILVA MARTINS, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados à Educação, ao Esporte e à formação de jovens atletas em nosso
Município.
|
Aprova por unanimidade
|
23 - Moção nº 21 de 2025
Autor: DRA. CORDÉLIA
|
A Vereadora que esta subscreve solicita que a Câmara Municipal de Guajará-Mirim
delibere Moção de Aplauso ao Senhor NEIDSON DE BARROS SOARES, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados à saúde e à comunidade de nosso Município e do Estado de
Rondônia.
|
Aprova por unanimidade
|
24 - Moção nº 22 de 2025
Autor: DRA. CORDÉLIA
|
A Vereadora que esta subscreve solicita que a Câmara Municipal de Guajará-Mirim
delibere Moção de Aplauso à Senhora Marlene Alves dos Santos Leite, em reconhecimento à sua
notável trajetória profissional, dedicação à saúde pública e relevantes serviços prestados ao
município de Guajará-Mirim/RO.
|
Aprova por unanimidade
|
25 - Moção nº 23 de 2025
Autor: SICSU
|
O Vereador que esta subscrevem á apreciação do douto Plenário, a
outorga desta MOÇÃO DE APLAUSOS á senhora Sheila Nobre Karlinski, em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados como servidora publica na aréa da saúde deste
Município.
|
Aprova por unanimidade
|
26 - Moção nº 24 de 2025
Autor: SICSU
|
O Vereador que esta subscrevem á apreciação do douto Plenário,
a outorga desta MOÇÃO DE APLAUSOS á senhora Suzanne Hercilia Assis Estrada
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como servidora pública
na aréa da saúde deste Munucípio.
|
Aprova por unanimidade
|
27 - Moção nº 25 de 2025
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
|
Os Vereadores que esta subscrevem solicita que a Câmara Municipal de
Guajará-Mirim delibere Moção de Aplauso em reconhecimento à exemplar trajetória profissional
e ao impacto social gerado pela administradora ALESSANDRA MARIA COSTA AIRES, natural de
DianópolisTO, pós-graduada em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
|
Aprova por unanimidade
|
28 - Moção nº 26 de 2025
Autor: BARROSÃO
|
Concede Moção de Ovação de Aplausos ao Senhor Assuero Alves Araújo pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Guajará-Mirim.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, especialmente as previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno,
FAZ SABER que o Plenário aprovou e esta Casa de Leis
|
Aprova por unanimidade
|
29 - Moção nº 27 de 2025
Autor: BARROSÃO
|
Concede Moção de Ovação de Aplausos ao Senhor Lúcio Freire Neto pelos serviços sociais prestados ao
Município de Guajará-Mirim.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
FAZ SABER que o Plenário aprovou e esta Casa concede a presente
|
Aprova por unanimidade
|
30 - Moção nº 28 de 2025
Autor: BARROSÃO
|
Concede Moção de Ovação de Aplausos ao Senhor Ramires Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Guajará-Mirim.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER que o Plenário aprovou, e esta Casa concede a presente:
|
Aprova por unanimidade
|
31 - Moção nº 29 de 2025
Autor: BARROSÃO
|
Concede Moção de Ovação de Aplausos ao Dr. Fernando Máximo pelos relevantes serviços prestados à
saúde pública e ao desenvolvimento social do Estado de Rondônia.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
FAZ SABER que o Plenário aprovou e esta Casa concede a presente.
|
Aprova por unanimidade
|
32 - Moção nº 30 de 2025
Autores:
|
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
após ouvido o douto Plenário, REQUER que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS ao
empresário Maroun Mansilha Cury, em reconhecimento ao seu espírito empreendedor,
dedicação e relevantes serviços prestados ao município de Guajará-Mirim/RO
|
Aprova por unanimidade
|
33 - Moção nº 31 de 2025
Autor: DAVINO SERRATH
|
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, solicita que a Câmara Municipal de Guajará-Mirim delibere Moção de Aplauso em
reconhecimento ao trabalho, dedicação e contribuição significativa das seguintes personalidades:
> Elder Marinho Junior
Ortopedista, subespecialista em Trauma Ortopédico, com residência médica
realizada em Campinas SP. Profissional que tem se destacado pela excelência no atendimento,
compromisso com a saúde pública e dedicação no cuidado aos pacientes do município e região.
|
Aprova por unanimidade
|
34 - Moção nº 32 de 2025
Autores:
|
Moção de Aplausos à equipe de atletismo e às equipes de handebol infantil masculino e
feminino do Colégio Tiradentes da Polícia Militar X (CTPM-X), bem como aos professores
responsáveis, pelos excelentes resultados alcançados no JOER 2025.
|
Aprova por unanimidade
|
35 - Moção nº 33 de 2025
Autor: BARROSÃO
|
Concede Moção de Ovação de Aplausos ao Senhor Ewerton Cortez pelos relevantes serviços prestados ao
esporte e à juventude do Município de Guajará-Mirim.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
FAZ SABER que o Plenário aprovou e esta Casa concede a presente:
|
Aprova por unanimidade
|
36 - Moção nº 34 de 2025
Autores:
|
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
após ouvir o douto Plenário, apresenta a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cabo PM Thúlio
Rocha Santos, lotado no 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM), pelos relevantes serviços
prestados à segurança pública e pelo ato de bravura recentemente demonstrado.
|
Aprova por unanimidade
|
37 - Moção nº 35 de 2025
Autores:
|
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
após ouvir o douto Plenário, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação
Pestalozzi de Guajará-Mirim/RO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pela
dedicação contínua de sua diretoria, equipe técnica e colaboradores.
|
Aprova por unanimidade
|
38 - Moção nº 36 de 2025
Autores:
|
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
após ouvir o douto Plenário, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Augusta e
Respeitável Centenária Loja Simbólica Fé e Confiança nº 01, pela passagem de seu 100º
aniversário de instalação, a ser celebrado no ano de 2026, e pelos relevantes serviços sociais
prestados à sociedade guajaramirense ao longo de sua admirável história.
|
Aprova por unanimidade
|
39 - Moção nº 37 de 2025
Autor: ELIAS CRISPIM
|
Os Vereadores que esta subscrevem à apreciação do douto Plenário, a
outorga desta MOÇÃO DE APALUSOS à Professora Kátia Erika Rodrigues Flores, em
reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação à educação e contribuição inestimável
para a formação de gerações ao longo dos 30 anos de história do Centro Educacional
Mundo Encantado.
|
Aprova por unanimidade
|
