Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

O Vereador que este subscreve, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário,
indica à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fábio
Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
(SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realização de serviços de limpeza,
patrolamento e encascalhamento nos Beco 1, Beco 2 e Beco 3, situados entre as Avenidas Bolívia
e Capitão Alípio, no Bairro Liberdade.

A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia
ao Senhor Gerson Maia Gomes Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo
providências junto ao órgão competente, visando que sejam realizados de serviços de limpeza,
manutenção e encascalhamento na Avenida Mendonça Lima, trecho entre a Avenida Guaporé e a
Forte Príncipe da Beira, Bairro Planalto.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio
de expediente ao Chefe do Poder Executivo com envio à Secretaria Municipal de Assistência
Social ou órgão equivalente, que seja elaborada e enviada a esta Casa Legislativa,
proposição de Projeto de Lei que institua, no âmbito do Município de Guajará-Mirim, o
serviço "Família Acolhedora", conforme diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei nº 8.069/1990) e da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais

O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim,
Senhor Fábio
Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia
Gomes: A execução de serviços reparos e manutenção na iluminação pública da Avenida Toufic
Melhem Bouchabki, localizada no Bairro Liberdade.Diversos pontos da via encontram-se com
lâmpadas queimadas ou postes sem iluminação, o que tem causado insegurança, aumento de furtos e
dificultado o tráfego noturno de pedestres e motoristas.

Nos termos regimentais, o Vereador Sérgio Bouez indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Guajará - Mirim, Fábio Garcia de Oliveira, necessidade de proceder à
doação de um prédio urbano localizado na Avenida: Leopoldo de Matos, Bairro: Tamandaré,
de propriedade do Município de Guajará-Mirim à Associação Pestalozzi, instituição
reconhecida por sua relevante atuação social, educacional e de inclusão no atendimento às
pessoas com deficiência e suas famílias.

A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia
ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo
providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado serviços de iluminação
pública na Avenida Coronel Jorge Teixeira com a Avenida Amazonas e na Avenida Guanabara
com a Avenida Ceará, no Distrito do Iata.

A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia
ao Senhor Gerson Maia Gomes Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo
providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado serviços de manutenção,
reparos e tapa-buracos na Avenida Duque de Caxias, trecho situado entre a Avenida XV de
Novembro e a Avenida Mendonça Lima, Bairro Caetano.

O Vereador que este subscreve indicar à Mesa, na forma regimental,
após ouvir o douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr.
Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e
Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando serviços de
manutenção e tapa-burco da avenida Youssif Melhem Abichabiki entre avenida Castelo
Branco no bairro Santa Luzia

A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia
ao Senhor Márcio Brune Christo Secretário Municipal de Saúde, sugerindo providências junto ao
órgão competente visando, solicitando que seja providenciada a substituição da lâmpada que se
encontra queimada e a instalação de maçaneta na porta do banheiro feminino da sala de espera
do Hospital Perpétuo Socorro.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem, respeitosamente, solicitar o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Senhor Sérvulo de Oliveira, Coordenador
Municipal de Trânsito (COMTRAN), a necessidade urgente de instalação de um redutor
de velocidade (quebra-mola) na Estrada da Palheta, nas proximidades do Ramal
Paraná.

Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço
social na Rede Pública de Educação Básica do município de
Guajará-Mirim, nos termos da lei federal nº. 13.935/2019 e dá
outras providências.

Dispõe sobre normas de proteção ao consumidor contra prá cas abusivas por parte da distribuidora de
energia elétrica no município de Guajará-Mirim e dá outras providências.

Emenda Modificativa da Lei nº 1.081/2025 que Autoriza o poder Executivo a
Institui Gratificação de Encargos para membros de Comissão e da outras
Providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à
abertura de crédito adicional ao orçamento geral do
município do exercício financeiro de 2025, com
recursos de superávit financeiro de 2024.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do
Município do exercício financeiro de 2025, com recursos do superávit
financeiro do exercício de 2024.

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO